Colatina em Ação – 23 de dezembro de 2021
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, atendendo ao pedido feito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA solicitou intensificação das ações de fiscalização das equipes de Vigilância Sanitária no sentido de recolher e apreender os azeites de oliva irregulares comercializados no mercado nacional, conforme listagem divulgada no link abaixo.
Diante da solicitação, a Secretaria de Saúde de Nova Venécia, por meio da Divisão de Vigilância Sanitária realizou nos dias 16 e 17 ação de fiscalização nos estabelecimentos atacadistas e varejistas do ramo de alimentos do município, com objetivo de combater as irregularidades em azeites de oliva e retirá-los das prateleiras dos estabelecimentos comerciais.
Ao todo, foram encontradas 04 das 24 marcas irregulares divulgadas pelo MAPA, sendo Torre Galiza, Porto Galo, Castelo dos Mouros e Monsanto, totalizando 221 unidades de azeite de oliva retiradas de circulação do comércio de Nova Venécia.
O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado.
Lista de marcas irregulares suspensas no mercado em 2021, segundo o Ministério da Agricultura:
- Alcazar
- Alentejano
- Anna
- Barcelona
- Barcelona Vitrais
- Castelo dos Mouros
- Coroa Real
- Da Oliva
- Del Toro
- Do Chefe
- Épico
- Fazenda Herdade
- Figueira do Foz
- llha da Madeira
- Monsanto
- Monte Ruivo
- Porto Galo
- Porto Real
- Quinta da Beira
- Quinta da Regaleira
- Torre Galiza
- Tradição
- Tradição Brasileira
- Valle Viejo
O dono da Valle Viejo, Robson de Freitas, disse que as garrafas de azeite apreendidas com o nome da sua marca não foram fabricadas pela sua empresa e que, na verdade, tratam-se de uma falsificação do seu produto.
“O Ministério apreendeu uma carreta, levou para a análise e constatou que o produto era falsificado. É uma marca similar à nossa. Nós temos nosso registro todo correto e já entramos na Justiça para ratificar a denúncia”, afirmou Freitas.
DICAS PARA O CONSUMIDOR
A fraude mais comum na fabricação de azeite de oliva é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Também são encontrados casos de azeite de oliva refinado vendido como azeite extra virgem.
Para evitar comprar um azeite fora dos critérios de conformidade da classificação de azeite de oliva, confira algumas dicas a seguir:
TIPOS DE AZEITE
O azeite de oliva virgem pode ser classificado em três tipos: o extra virgem (acidez menor que 0,8%), virgem (acidez entre 0,8% e 2%), lampante (acidez maior que 2%).
Os dois primeiros podem ser consumidos in natura, mantendo todos os aspectos benéficos ao organismo.
O terceiro, tipo lampante, deve ser refinado para ser consumido, quando passa a ser classificado como azeite de oliva refinado.
A análise é complexa, exige treinamento e equipamentos sofisticados. As fraudes dos produtos são confirmadas em laudos analíticos avaliados pela rede oficial de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).
A fiscalização do azeite de oliva tem como base pela Lei nº 9.972/2000, regulamentada pelo Decreto Federal 6.268/2007, e pela Instrução Normativa do Mapa nº 1/2012, que estabelece o regulamento técnico do produto.
A operação contou com apoio da Anvisa, Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, Ministério Público e Polícia Civil. O trabalho conjunto se mostrou fundamental para um resultado mais efetivo da fiscalização no combate às fraudes.
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