Redação Colatina em Ação – 17/03/2020
NOTA PROCON COLATINA
O PROCON Colatina, iniciou nesta terça-feira (17) às ações de fiscalização nas farmácias e lojas de produtos médico-hospitalares do município para verificar o aumento abusivo de preço e ocultação de produtos de proteção contra o Coronavírus (COVID-19), como álcool em gel e máscaras.
Os estabelecimentos notificados e devem apresentar no prazo de 10 dias, uma planilha com os preços praticados, bem como as notas de entrada e saída dos produtos; compreendo o período de dezembro de 2019 à março de 2O20, apresentando as justificativas para os aumentos realizados.
Vale ressaltar que o Código de Defesa do Consumidor coíbe o aumento injustificado do preço de produtos ou serviços.
Por isso, caso seja constatada abusividade ou haja a negativa na apresentação das informações solicitadas, os fornecedores poderão sofrer as sanções administrativas previstas no art. 56 do CDC.
