Procon Colatina fiscaliza aumento abusivo de preço e ocultação de produtos de proteção contra o Coronavírus - Foto Reprodução
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Procon Colatina fiscaliza aumento abusivo de preço e ocultação de produtos de proteção contra o Coronavírus

Redação Colatina em Ação – 17/03/2020

Procon Colatina fiscaliza aumento abusivo de preço e ocultação de produtos de proteção contra o Coronavírus – Foto Reprodução

NOTA PROCON COLATINA

O PROCON Colatina, iniciou nesta terça-feira (17) às ações de fiscalização nas farmácias e lojas de produtos médico-hospitalares do município para verificar o aumento abusivo de preço e ocultação de produtos de proteção contra o Coronavírus (COVID-19), como álcool em gel e máscaras.

Os estabelecimentos notificados e devem apresentar no prazo de 10 dias, uma planilha com os preços praticados, bem como as notas de entrada e saída dos produtos; compreendo o período de dezembro de 2019 à março de 2O20, apresentando as justificativas para os aumentos realizados.

Vale ressaltar que o Código de Defesa do Consumidor coíbe o aumento injustificado do preço de produtos ou serviços.

Por isso, caso seja constatada abusividade ou haja a negativa na apresentação das informações solicitadas, os fornecedores poderão sofrer as sanções administrativas previstas no art. 56 do CDC.

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