As inscrições para a nova eleição de escolha dos membros dos dois Conselhos Tutelares (CT) de Colatina, para o mandato do quadriênio 2020/2024, terminam nessa sexta(31). E já na próxima semana serão realizadas as novas etapas do cronograma do processo da eleição, que vai ocorrer no dia 6 de outubro e visa preencher 10 vagas existentes, cinco membros para o Conselho Tutelar Central, e cinco para o de São Silvano, e seus respectivos suplentes.
Na segunda-feira (dia 3) e terça-feira (dia 4), de 8 as 17 horas, serão realizadas a análise da documentação exigida no edital e a aprovação das inscrições pela Comissão Especial Eleitoral. A relação dos candidatos inscritos e a documentação respectiva serão encaminhadas ao Ministério Público para ciência. No dia 5, quarta-feira, às 8 horas, será publicada a relação dos candidatos aptos a concorrerem, no site da Prefeitura e na sede do CMDCA/Casa dos Conselhos.
O período de 6 a 10 de junho, no CMDCA/ Casa dos Conselhos, será para os recursos. A análise dos recursos ocorrerá no dia 11. No dia 12, será a publicação dos candidatos aptos após os recursos, no site da Prefeitura e na Casa dos Conselhos. Nos dias 13 e 14, nos dois turnos, será realizado o curso de capacitação dos pré-candidatos, na Casa dos Conselhos. A prova de Conhecimentos de Legislação está marcada para o dia 17, no Ministério Público. Nos dias 18 e 19, será a correção da prova. No dia 21, será feita a publicação dos aprovados. De 24 a 26, para os recursos. E no dia 27, a publicação após recurso. Em julho, novas etapas serão realizadas.
Os membros do município serão escolhidos mediante o sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores do município, e vão assumir suas funções no dia 10 de janeiro de 2020. Eles exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, durante o horário para o funcionamento dos Conselhos, sem prejuízo do atendimento em regime de plantão/sobreaviso, assim como da realização de outras diligências e tarefas inerentes. O valor do vencimento é de R$ 1.567,06.
Último dia das inscrições
Até amanhã sexta(31), as inscrições podem ser feitas, pessoalmente, de 8 as 17 horas, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente do município, situada na Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, nº 69, Bairro Esplanada, Colatina, CEP 29.702-150. Elas também podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível no site da Prefeitura Municipal de Colatina (www.colatina.es.gov.br).
O processo de escolha acontece em data unificada, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o CMDCA, com a fiscalização do Ministério Público (MP). Fonte: Comunicação Social da PMC.
