O senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do projeto que deu origem ao Piso Nacional da Enfermagem, subiu o tom contra irregularidades no pagamento da categoria no Espírito Santo. Em manifestação recente, o parlamentar classificou como “inaceitável” a utilização de cooperativas e empresas de fachada por unidades hospitalares para burlar a legislação vigente.
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A denúncia, que ganhou força após reportagens locais, aponta que instituições de saúde estariam utilizando manobras jurídicas e administrativas para evitar o repasse dos valores estabelecidos em lei. “É inaceitável saber que, no meu próprio estado, hospitais estejam usando cooperativas e empresas de fachada para não pagar o piso“, afirmou o senador.
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Fiscalização Rigorosa Diante da gravidade dos fatos, Contarato anunciou que oficializará um pedido de apuração rigorosa junto aos órgãos de fiscalização competentes. O objetivo é identificar e punir as entidades que descumprem a lei federal, garantindo que os profissionais recebam a remuneração devida.
Para o senador, a tentativa de contornar o pagamento é uma afronta direta à dignidade da categoria. “Quando tentam burlar o piso, estão dizendo que o trabalho de quem salva vidas vale menos. Não aceitaremos isso. O piso é fruto de uma luta histórica e um direito que não retrocederá”, enfatizou.
O movimento do parlamentar reforça a pressão sobre o setor de saúde no estado, destacando que o cumprimento da lei é inegociável. A mobilização agora aguarda o posicionamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de outros conselhos de classe para desarticular as supostas fraudes mencionadas.
