O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu como meta alcançar todos os territórios do país com matrículas em ensino integral na educação básica em 2026. Atualmente, a cobertura está próxima dos 90%, e o objetivo é determinar, ainda em dezembro deste ano, a estratégia para consolidar a ampliação do modelo, informou a secretária de Educação Básica do MEC, Katia Schweickardt, em entrevista à Agência Brasil.
A pasta espera, ainda, os resultados dos exames nacionais de alfabetização. A expectativa é atingir 64% das crianças alfabetizadas na idade correta. Em relação ao acesso das escolas brasileiras à internet, a perspectiva é chegar a 80% das unidades com conexão para fins pedagógicos até o final de 2026. Atualmente, o percentual é de 64%.
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Também é prioridade da pasta consolidar o Programa Pé-de-Meia como política educacional, desvinculando a estratégia de uma perspectiva de política de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Segundo a secretária, isso implica “garantir que ele esteja lá, que ele esteja aprendendo, que ele passe de ano, que ele queira ir adiante”.
Outra política recente, o Compromisso Nacional Toda Matemática, lançado em outubro deste ano, também será uma das prioridades do governo na área de educação no próximo ano, de modo a integrar as redes de maneira semelhante ao pacto pela alfabetização na idade certa.
Ensino integral além do tempo a mais na escola
Na regulamentação estabelecida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o padrão para se reconhecer uma matrícula como de tempo integral é que ela seja de pelo menos sete horas diárias durante cinco dias na semana, ou 35 horas semanais. Para Kátia, esse é o passo inicial, sendo a qualidade dessa vaga a etapa seguinte.
“Isso é uma dimensão. A educação integral precisa trabalhar com uma série de outros aspectos. Primeiro, a formação de professores. Você ter os professores qualificados para cada componente, mas que também se permitam ser sujeitos aprendentes e que queiram aprender colaborativamente com seus outros colegas. Segundo, você precisa ter uma infraestrutura adequada, tem que ter escolas equipadas, tem que ter áreas disponíveis para teatro, para música, para lazer, para esporte”, explica a gestora.
A relação intersetorial é o passo seguinte para o programa, de acordo com Katia Schweickardt. Segundo ela, a comunidade escolar precisa entender a prática educacional para além do muro da escola. “Da mesma forma que durante a pandemia a escola foi, em muitas localidades, a única porta aberta, cuidou da saúde, acolheu e informou, as outras pastas têm de ter o mesmo compromisso. A gente precisa ter suporte também da saúde, a gente precisa ter suporte também da cultura, do esporte, e essa intersetorialidade tem que acontecer territorialmente também”, defendeu a secretária.
De forma semelhante, a questão do território se apresenta como espaço de construção das particularidades do ensino integral. Para Katia, é preciso pensar no currículo, na programação das atividades, nas metodologias de ensino-aprendizagem, no uso do espaço e dos materiais considerando as necessidades e riquezas de cada região do país.
A secretária concedeu a entrevista à Agência Brasil durante o encontro Educação Integral Impacto Real, promovido pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), Instituto Natura e Instituto Sonho Grande (ISG).