Uma revolução silenciosa tem sido verificada ao longo dos últimos anos no relacionamento entre homens e mulheres e consequentemente no ambiente familiar no Espírito Santo. Dados levantados pelos Cartórios de Registro Civil mostram que no último ano apenas em 45% dos casamentos realizados a mulher adotou o sobrenome do marido, um dos menores números percentuais desde a edição do Código Civil de 2003, quando isso ocorria em 74,8% dos matrimônios.
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Em números absolutos, em 2024 foram realizados 22.975 casamentos no Espírito Santo, sendo que em apenas 9.705 a mulher adotou o sobrenome do marido. Em 2003, este número totalizava 13.648 adoções de sobrenome dos maridos pelas mulheres dentre um total de 18.239 casamentos.
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Os dados compilados pela Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg/ES), com base nos dados lançados pelos quase 200 Cartórios de Registro Civil do estado na Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) traduzem um novo momento da sociedade, explica a vice-presidente da entidade, Fabiana Aurich.
“Quando olhamos para o Brasil de 2003 e para o de hoje, percebemos uma transformação profunda no papel social da mulher”, afirma. “Elas ampliaram sua presença, sua voz e sua autonomia. Ainda existe caminho a percorrer, é claro, mas a independência feminina é uma realidade crescente, e a decisão de não adotar o sobrenome do cônjuge é uma expressão clara dessa liberdade“, destaca.
Em 2002, a entrada do novo Código Civil trouxe uma série de modificações para os relacionamentos, como os novos regimes de bens em vigor nos casamentos e diversas possibilidades de adoção ou não de sobrenomes no casamento, entre elas a inclusão pelo homem do sobrenome da mulher, novidade que não “pegou” e ocorre em apenas 1% dos matrimônios.
Em 2003, em números absolutos, de um total de 18.239 casamentos, em apenas 917 casos o homem adotou o sobrenome da mulher. No último ano, esta opção só ocorreu em 220 celebrações, dentre um total de 22.975 casamentos.
Por outro lado, os casais têm optado cada vez mais pela não alteração dos nomes de solteiro, opção que hoje ocorre em 49,3% dos casamentos – segundo maior número da série histórica – e, em 2003, acontecia em 21% das celebrações. Em números absolutos, isso ocorre em 11.233 matrimônios de um total de 22.975 casamentos, enquanto em 2003 ocorria em 3.856 casos de um total de 18.239 celebrações.
Outra opção que acabou não ganhando muitos adeptos foi a da inclusão de sobrenome por ambos os cônjuges no casamento, possibilidade permitida pelo então novo Código. O fato, que acontecia em 8,7% dos matrimônios em 2003, passou a ocorrer em 8,5% dos casamentos no último ano. Também em números absolutos, acontecia em 1.591 celebrações de um total de 18.239 casamentos. No último ano, isso aconteceu 1.816 vezes em um total de 22.975 casamentos.
Novas mudanças, ocorridas recentemente com a edição da Lei Federal nº 14.382/22 facilitaram as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais.
Sobre o Sinoreg/ES
O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES) é a entidade representativa das Cartórios capixabas, responsável por defender os direitos, prerrogativas e interesses da categoria. Atua na promoção da valorização institucional da atividade notarial e registral, no desenvolvimento de soluções para a prestação de serviços aos usuários, além de fomentar o intercâmbio de informações e o aprimoramento técnico dos profissionais do setor.
Assessoria de Imprensa do Sinoreg-ES
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