O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), uma operação conjunta para combater práticas ilegais em postos de combustíveis da Grande Vitória. A ação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CADC) e pela 35ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, com apoio do GAECO-Central.
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A operação foi realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Delegacia Especializada da Defesa do Consumidor (Decon), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Procon-ES e Polícia Militar. O objetivo é desarticular esquemas de sonegação fiscal, práticas criminosas contra o consumidor, atuação de organizações criminosas e adulteração de combustíveis — além de outras irregularidades graves no setor de derivados de petróleo.
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Postos interditados e apreensão de maquininhas
Ao todo, oito postos foram fiscalizados, selecionados por apresentarem indícios fortes de irregularidades. Como resultado direto da operação, três estabelecimentos foram interditados pela ANP, todos localizados em Vila Velha e pertencentes ao mesmo proprietário. Mais de 20 maquininhas de cartão também foram apreendidas, reforçando suspeitas de ocultação de receitas e desvio de vendas.
As fiscalizações ocorreram em postos situados em Vila Velha e Serra, onde equipes identificaram uma série de irregularidades, incluindo:
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Venda de combustíveis em desacordo com normas da ANP;
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Indícios de fraude fiscal em compras e revendas, com movimentações incompatíveis com a capacidade operacional declarada;
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Suspeita de revenda de gasolina adulterada, oferecendo risco direto aos consumidores;
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Uso de maquininhas registradas em nome de empresas terceiras, possível estratégia para esconder faturamento.
Ação mobilizou quatro Promotoras e cerca de 40 agentes
A operação contou com a participação de quatro Promotoras de Justiça e aproximadamente 40 agentes das instituições envolvidas. O MPES informou que as investigações continuarão com a análise dos materiais e dados apreendidos durante a ação.
