A Prefeitura de Colatina, por meio de uma operação integrada, realizou o resgate de sete cavalos que se encontravam em situação de maus-tratos no bairro Maria das Graças. A ação, desencadeada após denúncias, envolveu equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SMDUMA), da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública (SMTTSP) e o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM).
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Detalhes da Operação e Constatação Técnica
A operação foi iniciada após o recebimento de denúncias que indicavam a presença de um cavalo debilitado e caído. As equipes da administração municipal realizaram diligências que culminaram na localização do ponto exato da ocorrência, onde foram identificados vários animais em condições precárias.
Antes do resgate, um médico veterinário acompanhou a vistoria. O profissional constatou sinais de negligência e sofrimento nos equinos, o que caracterizou, tecnicamente, a situação de maus-tratos. Com base nessa avaliação técnica, foi determinada a remoção imediata dos animais.
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Resgate e Encaminhamento dos Animais
No total, sete cavalos foram recolhidos. Os animais foram encaminhados para um espaço adequado, onde estão recebendo alimentação, água e o devido acompanhamento veterinário para sua recuperação.
É importante ressaltar que outros animais permaneceram no terreno no momento da ação. A dificuldade de acesso e as características alagadiças do local impediram a captura de todos os equinos.
Medidas Legais Adotadas
Durante a operação, quatro proprietários dos cavalos se apresentaram no local e foram conduzidos ao Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Colatina.
Os indivíduos responderão por crime de maus-tratos a animais, conforme o previsto na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o caso será encaminhado para investigação e análise do Ministério Público.
A Prefeitura de Colatina informou que mantém o compromisso com a proteção e o bem-estar animal, atuando de forma coordenada entre suas secretarias. A administração municipal destacou que ações de fiscalização e combate a maus-tratos ou abandono continuarão a ser realizadas no município.
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