O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou nova edição da Agenda Cidade Unicef para orientar ações de proteção a crianças e adolescentes em favelas, periferias e outros territórios vulneráveis de oito capitais brasileiras: Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo.
Nessas cidades, mais de 2.200 crianças e adolescentes foram vítimas de mortes violentas entre 2021 e 2023 e aproximadamente 14.200 sofreram alguma forma de violência sexual, conforme dados do próprio Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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Segundo o chefe de governança do Unicef no Brasil e coordenador da Agenda Cidade Unicef, Paulo Moraes, o objetivo é contribuir para aprimorar o trabalho que os municípios já precisam fazer, por meio de uma série de atividades de formação, de aprimoramento institucional, de criação de instrumentos administrativos, como decretos e portarias.
“É um trabalho de apoio aos municípios, para que se articulem e desenvolvam ferramentas para fazer a prevenção primária. O menino, estando na escola, com direito à saúde, com espaços de convivência cidadã, onde ele possa circular, ele não terá o seu caminho de casa para a escola, obstaculizado por algum episódio de violência, é isso que a gente quer que a prefeitura garanta”, diz Moraes.
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As ações são pensadas de acordo com a realidades local, mas o Unicef também organiza espaços para a troca de experiências entre as cidades participantes. As intervenções estão estruturadas em cinco eixos integrados:
- Educação de qualidade
- Inclusão produtiva
- Serviços de proteção
- Saúde integral e bem-estar
- Voz ativa na construção de soluções
“Por exemplo, na saúde, vamos trabalhar com os profissionais da atenção básica, para que eles melhorem a notificação de violências. Nas escolas, vamos trabalhar ferramentas de busca ativa das crianças evadidas e caso essa escola tenha também alguns episódios violentos, a gente trabalha com ações de cultura de paz”, acrescenta o coordenador do programa.
Outro foco de preocupação são os efeitos das operações policiais. Pesquisas recentes divulgadas pelo fundo mostraram o impacto dessas incursões na educação e na saúde das crianças e adolescentes de regiões periféricas do Rio de Janeiro.
“Essas operações não têm resolvido a questão a que se propõe: de enfrentar a violência armada e o tráfico. E têm trazido prejuízos enormes para as crianças que vivem nesses locais. É uma infância que aprende menos, que tem menos acesso a saúde, que tem mais episódios de saúde mental deteriorada. Então, vamos ter articulações que também transcendem o plano do município, com o sistema de Justiça e segurança, ou seja, o Judiciário, o Ministério Público, Defensoria e as polícias”, destaca Paulo Moraes.