A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso de duas substâncias químicas presentes em produtos utilizados para fazer unhas e esmaltação em gel, que exigem exposição à luz ultravioleta ou LED. A resolução, aprovada nesta quarta-feira (29), veta o uso do TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e do DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA).
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Segundo a Anvisa, o DMPT pode causar câncer em humanos, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução e pode prejudicar a fertilidade. A medida tem como principal objetivo proteger a saúde dos profissionais que trabalham com esses produtos e também dos consumidores.
“Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente esses ingredientes. A medida impede que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados aqui”, informou a agência.
A partir de agora, a fabricação, importação e novos registros de produtos contendo as substâncias estão imediatamente proibidos. Já o comércio e uso terão um prazo de 90 dias para encerrar as vendas e o uso de itens que ainda estão no mercado.
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Após esse período, todos os registros e notificações desses cosméticos serão cancelados pela Anvisa, e as empresas responsáveis deverão recolher os produtos que permanecerem em lojas e distribuidoras.
A diretora da Anvisa e relatora da norma, Daniela Marreco, destacou que, embora o risco seja maior para profissionais da área, usuárias e usuários também estão sujeitos a efeitos nocivos com o uso contínuo desses produtos.
“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição, reforçando sua dimensão social. É dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de um risco sabidamente evitável”, afirmou.
Ela acrescentou que, mesmo em casos de exposição eventual, a medida é necessária para garantir a proteção da saúde pública, cumprindo o princípio da precaução.
Fonte: Agência Brasil