A Prefeitura de Colatina deu início nesta quinta-feira (16) a uma operação conjunta de fiscalização e orientação em bares e restaurantes do município. A ação foi motivada por um pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que recebeu denúncias de moradores relacionadas à perturbação do sossego e ao uso irregular de calçadas em diversas regiões da cidade.
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O trabalho reúne equipes das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) e da Fazenda, em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar. O objetivo principal da operação é orientar os comerciantes, esclarecer dúvidas e reforçar a necessidade de cumprimento das normas municipais, estaduais e federais relativas ao funcionamento dos estabelecimentos e à ocupação de espaços públicos.
A iniciativa, classificada com caráter educativo e preventivo, foca no diálogo com proprietários e colaboradores. Durante as visitas, as equipes buscam explicar o que é permitido e o que está em desacordo com a legislação. Em locais que registraram denúncias formais de excesso de som, também estão sendo realizadas medições de ruído com o uso de decibelímetro.
Estevão Bravin, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, enfatizou o caráter da operação: “Essa é uma ação de orientação, não de punição. Nosso objetivo é conscientizar os empreendedores sobre os limites legais e garantir uma convivência equilibrada entre o funcionamento dos bares e o sossego dos moradores.”
Além da orientação sobre o cumprimento das normas, os agentes municipais estão direcionando os comerciantes para a Sala do Empreendedor. Mantido pela Prefeitura em parceria com o Sebrae, o local oferece suporte gratuito para regularização e para esclarecimento de dúvidas ou pendências.
