Representantes do Governo do Espírito Santo e de ministérios federais se reuniram nos dias 25 e 26 de setembro, no Palácio da Fonte Grande, em Vitória, para alinhar as estratégias de implementação do Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (Propesca) — uma das principais iniciativas do Novo Acordo do Rio Doce, firmado em novembro de 2024. O objetivo é fortalecer a pesca, recuperar os ecossistemas aquáticos e promover o desenvolvimento sustentável das comunidades afetadas pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015.
A Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) é uma das responsáveis pela elaboração e execução do plano, que prevê investimento total de R$ 2,44 bilhões ao longo de 20 anos. Os recursos serão aplicados em ações de recuperação ambiental, fortalecimento da pesca e inclusão social nas áreas atingidas — tanto na Bacia do Rio Doce quanto no litoral norte capixaba.
Do total, R$ 1,5 bilhão será administrado pela União, R$ 489 milhões por Minas Gerais e R$ 450 milhões pelo Espírito Santo. A execução do programa será acompanhada pelo Conselho Federal de Participação Social, que garantirá a transparência e o envolvimento direto das populações atingidas nas decisões sobre a aplicação dos recursos.
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A reunião técnica contou com representantes da Secretaria de Recuperação do Rio Doce, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Também participaram técnicos da Seag, Seama, Incaper, IJSN, Iema e da Polícia Ambiental.
Para a gerente de Ações Socioeconômicas da Serd, Elis Braga Licks, o encontro foi um marco importante para coordenar as próximas etapas no Espírito Santo.
“Com base nos encaminhamentos definidos, a Secretaria já está mobilizada para os próximos desafios, reafirmando o compromisso com a participação social, o rigor técnico e a articulação entre os órgãos públicos na construção de políticas sustentáveis e inclusivas”, destacou.
O secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, reforçou a importância da união entre os entes federativos.
“Além das ações para a retomada econômica, precisamos adotar medidas rigorosas para monitorar a qualidade da água e a segurança do pescado. A cooperação entre o Governo Federal, Minas Gerais, Espírito Santo e o Conselho Federal de Participação Social será fundamental para superar esse grande desafio”, afirmou.
O Propesca, lançado oficialmente em maio de 2025, é um passo essencial para reconstruir a atividade pesqueira e garantir a sustentabilidade das comunidades que dependem do Rio Doce, fortalecendo também a economia regional e o modo de vida de centenas de famílias capixabas.
