O Banco Central (BC) disponibilizou, a partir desta quarta-feira (1º), um novo recurso para aumentar a segurança dos usuários do Pix: o botão de contestação de transações. A ferramenta tem como objetivo facilitar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção, tornando o processo mais ágil e digital.
Leia também: Colatina é contemplada com R$ 42 milhões e representação no Conselho do Rio Doce
Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão pode ser acessado diretamente no aplicativo da instituição financeira do usuário, sem necessidade de contato com a central de atendimento. O MED foi criado em 2021 e, agora, passa a funcionar de forma totalmente digital.
Como funciona a contestação pelo Pix
De acordo com o BC, ao contestar uma transação suspeita, a informação é enviada imediatamente ao banco do suposto golpista, que deverá bloquear os recursos da conta, caso ainda existam, mesmo que de forma parcial.
Receba notícias no grupo de WhatsApp do Colatina em Ação – Entrar no Grupo
Após o bloqueio, as instituições financeiras têm até sete dias para analisar a contestação. Se confirmada a fraude, a devolução é realizada diretamente para a vítima em até 11 dias após a abertura do processo.
O Banco Central explica que o autoatendimento aumenta a chance de recuperação do dinheiro, já que o bloqueio é feito rapidamente, antes que o fraudador esvazie a conta.
Limitações do recurso
O botão de contestação não se aplica a situações de desacordo comercial, arrependimento de compra ou erros de digitação no envio do Pix, quando não há fraude envolvida. O MED é exclusivo para golpes, fraudes ou situações em que a vítima foi coagida.
Novas regras do MED
Outra mudança anunciada pelo Banco Central é a possibilidade de devolução do dinheiro a partir de outras contas vinculadas ao fraudador, e não apenas daquela que recebeu o Pix indevido. A funcionalidade será liberada em 23 de novembro de 2025, de forma opcional, e passará a ser obrigatória em fevereiro de 2026.
Com a atualização, o MED poderá rastrear os caminhos do dinheiro e compartilhar essas informações com as instituições financeiras, dificultando a movimentação dos recursos por golpistas. A expectativa do BC é que a medida aumente o índice de devolução e reduza o uso de contas para práticas fraudulentas.
