O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) publicou, nesta quarta-feira (1º), a Nota Técnica nº 003/2025, com orientações a consumidores e comerciantes diante do aumento de casos de intoxicação por bebidas alcoólicas adulteradas no Brasil.
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Nas últimas semanas, episódios graves chamaram atenção em diferentes estados, com registros de mortes após a ingestão de produtos que continham metanol — substância altamente tóxica, usada como solvente e na fabricação de combustíveis e tintas, imprópria para consumo humano. A ingestão pode causar náuseas, visão turva, tontura, dor de cabeça intensa e, em casos graves, cegueira ou morte.
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Crescimento do mercado clandestino
De acordo com a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), cerca de 36% das bebidas alcoólicas comercializadas no país são falsificadas. Além de colocar a saúde em risco, o mercado paralelo provoca perdas fiscais bilionárias e mantém vínculos com o crime organizado. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontam que, apenas em 2022, o setor ilegal movimentou R$ 56,9 bilhões, superando o faturamento da Ambev, que foi de R$ 42,6 bilhões.
Para enfrentar o problema, a indústria de bebidas tem investido em tecnologias de rastreabilidade, que permitem verificar a autenticidade de garrafas. A legislação exige ainda informações obrigatórias nos rótulos, como origem, lote, data de produção e fornecedor, que podem ser conferidos em etiquetas, códigos de barras ou QR Codes.
Como identificar uma bebida adulterada
Segundo o Procon-ES, sinais de falsificação incluem:
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Lacres quebrados ou tampas violadas;
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Rótulos de má qualidade, borrados ou com erros ortográficos;
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Ausência do selo fiscal;
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Preços muito abaixo do mercado;
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Alterações de cor, cheiro ou sabor;
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Falta do registro do Ministério da Agricultura no rótulo.
O órgão alerta também para não reutilizar garrafas. Ao descartar, recomenda-se quebrar ou inutilizar a embalagem, evitando que seja reaproveitada por falsificadores. Entre as bebidas mais adulteradas estão uísque, gim, vodca e cachaça.
Orientações aos comerciantes
O Procon-ES orienta que estabelecimentos:
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Comprem apenas de fornecedores regularizados, com nota fiscal;
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Mantenham cadastro atualizado de fornecedores;
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Confiram rótulos, lacres e procedência dos lotes;
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Guardem comprovantes, recibos e imagens de CFTV para eventual investigação.
O que fazer em caso de suspeita
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Consumidores: não consumir a bebida e denunciar ao Procon-ES, Vigilância Sanitária ou Polícia Civil;
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Comerciantes: suspender a venda do lote suspeito e comunicar imediatamente às autoridades;
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Em caso de sintomas de intoxicação: buscar atendimento médico de urgência.
Fiscalização e denúncias
O Procon-ES reforça que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, produtos e serviços não podem oferecer riscos à saúde ou à segurança. O órgão seguirá com ações de fiscalização em parceria com outras instituições e campanhas educativas para prevenir novos casos.
Denúncias e dúvidas podem ser registradas pelo Atendimento Eletrônico no site www.procon.es.gov.br ou pelo WhatsApp (27) 3134-8499.
