A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu um alerta sobre os rumos da política nacional. A entidade manifestou profunda preocupação com a recente aprovação de projetos no Congresso que, na sua avaliação, enfraquecem mecanismos de combate à corrupção e a própria democracia. Os bispos destacam a necessidade de a sociedade se manter vigilante para proteger o bem comum.
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Quais são os projetos aprovados que preocupam a CNBB?
A nota da CNBB destaca três movimentos recentes no Legislativo que são vistos como ameaças à transparência e ao fortalecimento da justiça:
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PLP 192/2023 (Alteração da Lei da Ficha Limpa): Aprovado pelo Senado, o projeto altera a Lei da Ficha Limpa e permite que pessoas condenadas por crimes graves possam se candidatar antes do cumprimento total da pena. Para a CNBB, isso “desfigura os principais mecanismos de proteção”.
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PLP 112/2021 (Novo Código Eleitoral): As discussões no Senado sobre o novo código também trazem mudanças que impactam a Lei da Ficha Limpa e a lei que combate a compra de votos (Lei 9.840/1999).
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PEC 3/2021 (“PEC da Blindagem”): Aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta exige autorização do Congresso, em votações secretas, para que um parlamentar seja processado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Repúdio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
A CNBB, que é parte integrante do MCCE, repudiou veementemente essas aprovações. O movimento reforçou que “a sociedade deve permanecer atenta e vigilante”, cobrando de deputados e senadores um “compromisso com a ética, a responsabilidade e a defesa da democracia”.
A entidade levanta um questionamento crucial: “Quem protegerá a sociedade brasileira das incongruências do próprio Congresso Nacional?”. A resposta, segundo a nota, está na participação popular: a democracia se fortalece quando a sociedade fiscaliza e exige responsabilidade de seus representantes.
O histórico da CNBB na defesa da democracia e do voto consciente
A nota relembra que a Igreja Católica tem um histórico de atuação em defesa da democracia no Brasil. Em mensagens anteriores, os bispos já haviam enfatizado:
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Em 2018: A defesa de eleições que garantissem o “fortalecimento da democracia e o exercício da cidadania”, superando crises institucionais.
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Em 2022: A CNBB salientou que, pelo voto responsável, “a população tem a capacidade de refazer caminhos, corrigir equívocos e reafirmar valores”.
A Igreja defende uma política baseada em “grandes princípios e pensando no bem comum a longo prazo”, em contraposição a políticas “mesquinhas e fixadas no interesse imediato”.
O chamado para uma política a serviço do bem comum
O texto finaliza com um recado inspirado no magistério papal, citando a importância de os políticos “promoverem e tutelarem, acima de qualquer interesse particular, o bem da comunidade”, especialmente defendendo os mais frágeis. A CNBB reforça que não há separação entre a vida pública e os valores cristãos, esperando que os líderes vivam seus compromissos com base na consciência e no olhar de Deus.
