A execução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados, condenados pela trama golpista, pode começar ainda em dezembro de 2024, de acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF). As condenações—que variam entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado—foram definidas pela Primeira Turma da Corte nesta quinta-feira (11).
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Os réus não começam a cumprir as penas imediatamente devido aos prazos processuais. O próximo passo é a publicação do acórdão, que deve ocorrer em até 60 dias. A partir daí, as defesas terão cinco dias para apresentar embargos de declaração—recurso que busca corrigir omissões ou contradições, mas que geralmente não altera o resultado final.
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A previsão é de que esse recurso seja julgado entre novembro e dezembro. Com a provável rejeição, o STF determinará a execução imediata das penas. Como o placar foi de 4 a 1 pela condenação, não há possibilidade de os réus levarem o caso ao plenário da Corte.
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Onde os condenados podem cumprir a pena?
Dos oito condenados, quatro são militares do Exército, um da Marinha e dois são delegados da Polícia Federal. Por isso, não devem ser encaminhados para celas comuns. As opções de prisão especial incluem:
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Presídio da Papuda (DF)
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Superintendência da PF
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Comando Militar do Planalto (CMP)
A decisão sobre o local de prisão será do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Prisão domiciliar para Bolsonaro?
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode pleitear o cumprimento de pena em prisão domiciliar devido aos problemas de saúde decorrentes da facada que sofreu em 2018. No entanto, a decisão também caberá a Alexandre de Moraes e não é automática. Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar em outro processo.
Lista dos condenados:
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Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal)
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Almir Garnier (almirante e ex-comandante da Marinha)
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
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Augusto Heleno (general e ex-Ministro do GSI)
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Jair Bolsonaro (ex-presidente)
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Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
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Walter Braga Netto (general e ex-ministro)
Mauro Cid, que fez acordo de delação premiada, não cumprirá pena.
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