A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio do Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), realizou nesta sexta-feira (29) uma operação integrada no bairro Paú, em Vila Velha. A ação contou com apoio da Diretoria de Bem-Estar Animal (DBEA) do município, da Guarda Municipal e de uma vereadora da cidade.
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Durante a fiscalização, foram apreendidas 11 aves silvestres — entre elas coleiros, tiziu, maritacas, periquito-verde, sabiás e canário-da-terra —, além de dois cães, sendo que um apresentava sinais de maus-tratos, e dois jabutis. Os animais foram recolhidos pela Prefeitura de Vila Velha e serão encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelos procedimentos legais.
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O responsável, um homem de 65 anos, foi conduzido à Delegacia Regional de Vila Velha. Ele responderá pelos crimes de maus-tratos (art. 34, §1º-A, da Lei 9.605/1998) e posse irregular de animais silvestres (art. 29, §1º, III, da mesma lei).
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A Prefeitura de Vila Velha também aplicou multas administrativas com base nos artigos 7º, §2º, e 9º, inciso V, da Lei Municipal nº 5.235/11 (Fiscalização Ambiental) e no artigo 92, inciso II, da Lei Municipal nº 6.385/20 (Código Municipal dos Direitos e Bem-Estar dos Animais).
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Segundo o delegado Leandro Piquet, do Núcleo de Proteção Animal da DEPMA, a situação de um dos cães evidenciava descuido. “O veterinário que participou da ação constatou ovos de moscas em um tumor do animal. O trabalho do Núcleo segue firme no combate a crimes ambientais e na defesa do bem-estar dos animais e do meio ambiente no Espírito Santo”, afirmou.
