O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude da Serra, instaurou, nesta sexta-feira (22/08), procedimento para apurar as circunstâncias da queimadura sofrida por um bebê recém-nascido no Hospital Estadual Jayme Santos Neves (HEJSN).
A apuração busca esclarecer os fatos e eventuais responsabilidades, em consonância com a missão institucional do MPES de defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
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A Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude da Serra encaminhou ofício à Associação Evangélica Beneficente Espírito-santense (AEBES), entidade gestora da unidade hospitalar. MPES requer informações sobre a instauração de sindicância interna, as medidas adotadas para minimizar os danos e os encaminhamentos previstos após o incidente.
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Também foram enviadas comunicações ao Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) e ao Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), para que as entidades avaliem possíveis falhas de conduta de profissionais de saúde e adotem, se cabível, as sanções pertinentes no âmbito de suas atribuições.
O MPES mantém ainda contato com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em razão do contrato vigente com a AEBES, a fim de garantir todo o suporte necessário à recuperação do bebê, incluindo fornecimento de medicamentos e realização de tratamentos adequados.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo reafirma seu compromisso com a proteção e a defesa do bem-estar da sociedade capixaba.
