Estão abertas, a partir desta terça-feira (20), as inscrições para o 1º Edital “Escola Sem Racismo”, que vai premiar projetos educacionais voltados à promoção da educação antirracista nas escolas públicas da rede estadual do Espírito Santo. A iniciativa, idealizada pela deputada estadual Camila Valadão (PSOL), vai contemplar 20 propostas, cada uma com prêmio de R$ 25 mil, totalizando R$ 500 mil em emendas parlamentares.
O objetivo é fortalecer políticas públicas de justiça racial e garantir a efetivação das Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no currículo escolar.
Segundo a deputada, a escola é um espaço estratégico na formação de identidades e valores. “Apoiar projetos que enfrentem o racismo e valorizem as culturas negra e indígena é também fortalecer o papel democrático da educação”, destacou Camila Valadão.
As inscrições devem ser feitas até o dia 11 de setembro no site www.camilavaladao.com.br/escolasemracismo. Podem participar professoras(es), diretoras(es), coordenadoras(es) pedagógicas(os), estudantes e demais agentes educacionais da rede estadual. No caso de propostas apresentadas por estudantes, é obrigatória a participação de uma pessoa responsável da escola.
O resultado dos projetos contemplados será divulgado em 14 de outubro. A execução está prevista para o período de novembro de 2025 a outubro de 2026, com a transferência dos recursos realizada pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) por meio do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe).
