A manifestação, organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), acontece nesta sexta-feira, 11 de julho, com concentração às 8h no INCRA (Rua Cambuí, 116 – Bairro Cruzeiro). A mobilização se soma a uma série de mais de 60 atos realizados ao longo dos anos na porta de instituições de justiça.
A principal pauta da manifestação é a defesa da reparação integral. Entre as denúncias levantadas, está o corte de quase R$ 40 milhões na complementação do orçamento destinado às Assessorias Técnicas Independentes (ATIs), que são responsáveis por garantir a participação qualificada das comunidades atingidas na execução de projetos de reparação.
Segundo o MAB, o corte foi feito com base em um estudo da Coordenação Metodológica Finalística (CAMF), que apresenta erros técnicos e foi construído sem diálogo com as comunidades. O movimento reivindica a reversão imediata desse corte, com a utilização de recursos previstos para estruturas de apoio no acordo judicial com a Vale ou outras verbas que não sejam destinadas a reparação dos atingidos e do meio ambiente.
Outra questão central é a forma como as Instituições de Justiça têm lidado com o Anexo I.1, que define recursos destinados às comunidades atingidas. O MAB denuncia a ausência de critérios claros, o desrespeito à vontade popular e a transferência de responsabilidades para os próprios atingidos — muitos dos quais ainda vivem sem indenização, sem renda, sem atendimento em saúde e sem políticas públicas mínimas.
Para o movimento, essa postura aprofunda a revitimização e agrava a morosidade da reparação.
O pagamento do auxílio emergencial também estará no centro das reivindicações. A decisão de primeira instância que determinava que a Vale depositasse o valor para os pagamentos foi suspensa, e agora o movimento cobra do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) uma resposta definitiva. Para centenas de famílias, esse auxílio representa a única forma de complementar a renda para garantir itens básicos, como comida, gás, luz e medicamentos.
“Esse ato do dia 11 de julho é muito importante para nós, atingidos da Bacia do Paraopeba, pois são muitas reivindicações importantes. Uma delas é a questão do novo auxílio, que mexe com nossa questão financeira. Nós, atingidos, estamos com o financeiro muito abalado. Mesmo depois de 6 anos do crime, ainda não conseguimos retomar nossas vidas, nossas atividades e por isso pedimos que a justiça olhe para esse ponto e ajude a garantir a sobrevivência dos atingidos”, afirma Tatiana Rodrigues, atingida da cidade de São Joaquim de Bicas (MG).
Confira abaixo a programação da mobilização:
PROGRAMAÇÃO – Ato dos Atingidos da Bacia do Paraopeba | 11 de julho (sexta-feira)
Belo Horizonte
- 8h– Café da manhã no INCRA (entrada pela Rua Cambuí, 116 – Bairro Cruzeiro)
- 9h– Assembleia dos Atingidos: “Por que lutamos e seguimos resistindo – 6 anos do crime”
- 10h – Marcha até o TJMG (Av. Afonso Pena, 4001)
- 10h30 – Reunião com Presidência do TJMG e relatora juíza convocada Maria Dolores; Protocolo da pauta e Ato pelo Auxílio Emergencial na porta do TJMG
- 12h– Retorno ao INCRA
- 12h30 – Almoço
- 13h30 – Marcha até o MPF (Av. Brasil, 1877 – Funcionários)
- 14h15 – Ato pelo Anexo I.1 sem boicote e reunião com Instituições de Justiça (a confirmar)
- 16h– Reunião com o juiz Murilo Silvio de Abreu no TJMG (Av. Raja Gabaglia)
- 18h– Retorno dos atingidos às suas regiões