Entre os dias 13 e 17 de junho, o Procon-ES realizou uma ação de fiscalização nos postos de combustíveis da Grande Vitória para monitorar se a redução de 5,6% no preço da gasolina — cerca de R$ 0,17 por litro — anunciada pela Petrobras no início do mês, está sendo repassada aos consumidores.
Durante a operação, as equipes coletaram os preços nas bombas e exigiram notas fiscais de compra e venda para comparar os valores praticados antes e depois da queda no preço anunciada pela estatal. A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, explicou que a ação busca garantir que o consumidor capixaba tenha acesso ao benefício da redução.
De acordo com o diretor de fiscalização do órgão, Fabrício Pancotto, a iniciativa também pretende coibir abusos: “Quando há previsão de aumento, muitos postos se adiantam para subir os preços. Agora, com a redução, o consumidor também precisa sentir essa diferença no bolso”, destacou.
Caso as análises apontem práticas abusivas ou irregularidades, o Procon-ES poderá instaurar processos administrativos contra os postos, com base no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto 2.181/97.
Denúncias podem ser feitas no canal eletrônico disponível no site do Procon-ES.
