A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Castelo, com apoio do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e da Polícia Militar Ambiental, cumpriu, na manhã desta quinta-feira (12), um mandado de busca e apreensão em uma residência localizada no bairro Santa Bárbara, em Castelo.
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Durante a ação, foi constatada a existência de um criadouro clandestino de animais domésticos e exóticos, com indícios de maus-tratos. No local, o Iema apreendeu 69 pássaros de diferentes espécies, além de 21 gaiolas com aves. A Polícia também recolheu outras 178 gaiolas – de madeira e ferro – e dois viveiros de grande porte.
Entre os animais apreendidos, estavam dois exemplares da espécie Red-Rumped, 13 Agapórnis, dois Manons, 28 Canários-Belgas, dois Diamantes-de-Gould, três Rolinhas-Diamante, 12 Periquitos-Australianos, quatro Mandarins e três Pardais-de-Java.
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Segundo o delegado titular da DP de Castelo, Estêvão Oggione, os animais foram encontrados em condições insalubres, o que reforçou os indícios de maus-tratos. “Todo o material foi destinado à destruição, com acompanhamento da autoridade policial”, informou.
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O morador da residência, um homem de 54 anos, acompanhou o cumprimento do mandado e foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais. Ele assinou um termo circunstanciado (TC) por maus-tratos a animais silvestres, nativos ou exóticos, e foi liberado após se comprometer a comparecer em juízo.
Além da responsabilização criminal, o suspeito foi autuado administrativamente pelo Iema, com base nos artigos 7º, inciso XI, e 8º, inciso V, da Lei Estadual nº 7.058/2002, que prevê aplicação de multa para infrações ambientais.
