Policiais militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) apreenderam, na manhã desta segunda-feira (09), nove animais silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro em uma residência no município de João Neiva. A ação ocorreu após denúncia anônima feita por meio do Disque-Denúncia 181.
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No local indicado, a guarnição foi recebida pelo morador, que admitiu espontaneamente criar três filhotes de jacaré em sua propriedade. Durante a averiguação, os militares constataram ainda a presença de seis jabutis mantidos em recintos de alvenaria, também sem autorização dos órgãos ambientais competentes.
Os nove animais – três jacarés e seis jabutis – foram apreendidos e encaminhados ao viveiro da 2ª Companhia do BPMA, onde permanecem sob cuidados temporários. Posteriormente, serão avaliados por profissionais e destinados ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CEREIAS), em Aracruz.
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Diante da situação, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência Ambiental com base no artigo 29, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). O responsável assumiu o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal, conforme previsto na Lei nº 9.099/1995.
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O Batalhão Ambiental reforça que a criação, manutenção ou comércio de animais silvestres sem a devida autorização constitui crime ambiental e pode gerar impactos negativos à fauna e à saúde pública. Denúncias sobre crimes ambientais podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 181.
Policiais militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) apreenderam, na manhã desta segunda-feira (09), nove animais silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro em uma residência no município de João Neiva. A ação ocorreu após denúncia anônima feita por meio do Disque-Denúncia 181.
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Diante da situação, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência Ambiental com base no artigo 29, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). O responsável assumiu o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal, conforme previsto na Lei nº 9.099/1995.
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