A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou na manhã desta terça-feira (03) uma operação que resultou na apreensão de 51 veículos novos, estocados no estacionamento de um supermercado em Linhares, no norte do Espírito Santo.
A ação, conduzida pela Subgerência Fiscal da Região Nordeste, contou com seis auditores fiscais e identificou caminhonetes e carros de passeio de uma única montadora, com valor estimado em R$ 10 milhões. De acordo com a Receita, o estabelecimento não apresentou documentação fiscal que comprovasse a regularidade da estocagem dos veículos no local.
Segundo informações apuradas, os automóveis pertenceriam a uma concessionária, que utilizava o espaço do supermercado para armazenamento. A legislação, no entanto, não permite que o local funcione como depósito de veículos sem autorização específica.
O caso será encaminhado para apuração, com possível aplicação de multa e cobrança de impostos. O valor da penalidade, calculado com base no montante apreendido, pode chegar a R$ 3 milhões.
Em nota, a Receita Estadual afirmou que a operação teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação tributária. O supermercado e a concessionária envolvida não se manifestaram até o fechamento desta reportagem.
A Sefaz informou que segue com ações de fiscalização para garantir a regularidade de operações comerciais no estado.
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Segundo informações apuradas, os automóveis pertenceriam a uma concessionária, que utilizava o espaço do supermercado para armazenamento. A legislação, no entanto, não permite que o local funcione como depósito de veículos sem autorização específica.
O caso será encaminhado para apuração, com possível aplicação de multa e cobrança de impostos. O valor da penalidade, calculado com base no montante apreendido, pode chegar a R$ 3 milhões.
Em nota, a Receita Estadual afirmou que a operação teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação tributária. O supermercado e a concessionária envolvida não se manifestaram até o fechamento desta reportagem.
A Sefaz informou que segue com ações de fiscalização para garantir a regularidade de operações comerciais no estado.
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