Colatina está entre os municípios capixabas que vão receber recursos do acordo de repactuação do desastre ambiental de Mariana, ocorrido em 2015. A cidade será beneficiada com R$ 93,1 milhões destinados exclusivamente para ações e políticas públicas na área da Saúde.
O valor integra o Programa Especial de Saúde – Rio Doce, que prevê um total de R$ 700 milhões para os municípios do Espírito Santo impactados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG). O repasse será feito pela União, por meio de um cronograma financeiro, e depende da apresentação dos Planos Municipais de Saúde, elaborados pelas prefeituras com base nas diretrizes do Ministério da Saúde.
Para orientar os gestores sobre o acesso aos recursos, o Governo do Estado realiza nesta segunda-feira (19), em Vitória, uma reunião com representantes das secretarias municipais de Saúde das cidades beneficiadas. O encontro é promovido pela Secretaria Estadual de Saúde e pela Secretaria de Recuperação do Rio Doce.
Além de Colatina, outras 10 cidades capixabas receberão recursos, incluindo Linhares, Baixo Guandu, Aracruz, Serra e São Mateus. Os valores destinados a cada município foram definidos com base nos critérios estabelecidos no Acordo de Repactuação, assinado no fim de 2024.
De acordo com o secretário estadual de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, o objetivo é garantir que os municípios tenham condições de aplicar os investimentos com agilidade e foco no desenvolvimento sustentável. “Estamos atentos às resoluções do acordo e à importância desses recursos para melhorar a saúde pública nas comunidades atingidas”, destacou.
Os planos de ação de cada município deverão ser incluídos nos Relatórios Anuais de Gestão e avaliados pelos Conselhos Municipais de Saúde. Após essas etapas, o repasse dos valores será autorizado pelo Ministério da Saúde.
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