Reunião debate planejamento da Secretaria de Recuperação do Rio Doce

A equipe da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) participou, nessa quarta-feira (30), de uma reunião com o governador do Estado, Renato Casagrande, com objetivo de apresentar o planejamento dos investimentos nas cidades da Bacia Hidrográfica capixaba para o período de 2025 a 2030. O relatório técnico levou em consideração as propostas das Secretarias estaduais e as visitas feitas aos municípios e comunidades impactadas pelo desastre ambiental.

Nestes primeiros anos, o foco principal é voltado aos investimentos em saneamento rural, saneamento urbano, recuperação ambiental e no desenvolvimento econômico sustentável das cidades atingidas, sempre atendendo as exigências do acordo de repactuação com as empresas poluidoras, assinado em 2024.

“A partir das orientações definidas neste encontro, vamos trabalhar com agilidade e transparência para iniciar os projetos na Bacia Hidrográfica capixaba. Foram quatro meses de estudo, dialogando com as administrações municipais e verificando as prioridades das cidades definidas no mapa da atuação da Secretaria”, afirmou o titular da pasta, Guerino Balestrassi.

Também estiveram presentes na reunião, o subsecretário de Ações Socioambientais, Saneamento e Infraestrutura, Ricardo Iannotti; o subsecretário de Gestão Administrativa, Harlen Silva; a subsecretária de Ações Socioeconômicas e Participação Social, Margareth Saraiva; e a gerente de Reparação e Recuperação Ambiental, Juliana Louzada. O encontro teve ainda a participação de representantes das Secretarias do Governo (SEG) e de Economia e Planejamento (SEP).

A Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) foi criada em dezembro de 2024, com a finalidade de apoiar, coordenar, orientar, monitorar e fiscalizar o planejamento e a execução dos projetos e ações voltados à reparação, restauração e compensação de danos socioambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em 2015.

O objetivo é garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelo Estado no acordo judicial para reparação integral e definitiva, que envolve o Governo Federal, os Governos de Minas Gerais e Espírito Santo, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), os Ministérios Públicos e Defensorias Estaduais e as empresas Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton Brasil.