Fique por dentro das últimas informações sobre o Programa Indenizatório Definitivo (PID) da Samarco! Em um importante webinário realizado recentemente, a Samarco reuniu mais de 520 advogados atuantes no apoio jurídico às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, inclusive na região de Colatina, Espírito Santo. O objetivo principal do encontro virtual foi esclarecer dúvidas cruciais sobre o PID, o modelo de indenização previsto no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce que oferece um pagamento único e individual de R$ 35 mil para pessoas físicas e jurídicas elegíveis.
>>> >> Samarco esclarece funcionamento do Programa Indenizatório Definitivo (PID)
Durante a conversa online, conduzida por especialistas da Samarco, foram abordados temas de grande relevância para os profissionais do direito que atuam em Colatina e em outras áreas impactadas. Entre os pontos centrais discutidos, destacam-se os critérios de elegibilidade para o PID, os documentos aceitos para comprovação de endereço, o processo de pagamento dos honorários advocatícios e os prazos para quem já possui solicitações de indenização em outras plataformas, como o Sistema PIM-AFE, Novel e Agro e Pesca.
>>>>> Prazo para solicitar indenização de R$ 35 mil pelo PID da Samarco termina em maio de 2025
A especialista Jurídica da Samarco, Laura Mozelli, ressaltou que os temas foram selecionados com base nas principais dúvidas levantadas pelos representantes legais desde o lançamento do PID. Segundo ela, a intenção da Samarco é qualificar o atendimento jurídico prestado às pessoas atingidas em Colatina e demais localidades, promovendo uma reparação respeitosa e eficaz.
O coordenador de Reparação, José Hamilton Tavares, demonstrou de forma prática como realizar a consulta de elegibilidade ao PID, um processo rápido e simples disponível no site oficial da Samarco (www.samarco.com/indenizacao), bastando inserir o CPF ou CNPJ.
Atenção, moradores de Colatina e região! O prazo para novos cadastros no PID está se encerrando. A plataforma estará disponível para novas adesões até o dia 26 de maio. Este programa representa a última oportunidade de indenização para aqueles que ainda não foram contemplados por outras iniciativas de reparação.
Para ser elegível ao PID, é necessário ter comprovante de residência emitido em qualquer data nas localidades reconhecidas pelo Acordo (incluindo Colatina), ter efetuado cadastro junto à Fundação Renova (em liquidação) até 2021, entre outros critérios.
É importante ressaltar que a representação jurídica é obrigatória, podendo ser feita pela Defensoria Pública (serviço gratuito) ou por advogado particular. Os honorários advocatícios, fixados em 5% (R$ 1.750,00), serão pagos diretamente pela Samarco, garantindo que o atingido receba o valor integral da indenização.
Para mais informações sobre o Programa Indenizatório Definitivo (PID) e para verificar a sua elegibilidade ou de seus clientes em Colatina, acesse: https://www.samarco.com/indenizacao/#pid.