Faltando pouco mais de um mês para o fim das inscrições no Programa de Indenização Definitiva (PID), menos de 200 mil requerimentos foram apresentados por atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O número ainda está bem abaixo da expectativa inicial, que prevê indenizações de R$ 35 mil para até 500 mil pessoas físicas e jurídicas no vale do rio Doce e na região estuarina.
Segundo nota divulgada pela Samarco na terça-feira (23), até a semana passada, cerca de 179 mil requerimentos haviam sido formalizados na plataforma do PID. A empresa, uma das responsáveis pelo desastre ambiental, ressaltou que ainda há milhares de pessoas nos 49 municípios atingidos que podem se cadastrar, mas ainda não o fizeram.
Pagamentos são lentos e atingidos cobram mais agilidade da Samarco
O programa, considerado o mais abrangente da repactuação firmada no Acordo de Reparação, está em vigor desde março, mas o ritmo de pagamentos vem sendo alvo de críticas. Muitos atingidos relatam lentidão no processo e frustração com a demora. “Nossa expectativa é que os pagamentos do PID se acelerem no mês de maio”, afirmou uma advogada que atua no sistema indenizatório. No escritório dela, menos de 4% dos requerimentos foram pagos até agora.
Ainda de acordo com a Samarco, os pagamentos previstos no Acordo de Reparação já somam R$ 720 milhões, valor que inclui, além do PID, outras modalidades como Lucros Cessantes, Dano Água, PIM/AFE, Novel e ASE. Contudo, a mineradora não detalhou quanto desse montante foi destinado exclusivamente ao PID.
Apesar do compromisso da empresa em concluir os pagamentos até dezembro de 2026, a maior parte das indenizações está prevista para acontecer apenas em 2025 — o que aumenta a pressão de atingidos por maior agilidade.
Com apenas 32 dias restantes para se inscrever na plataforma, cresce a apreensão entre os atingidos que veem no PID a última oportunidade oficial de reparação individual por um dos maiores desastres ambientais do país. A tragédia completa dez anos em novembro, e a expectativa é de que o processo ganhe ritmo nos próximos dias para atender à demanda e garantir justiça aos afetados.
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