Entre os dias 31 de março e 9 de abril, um mutirão de julgamentos realizado pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, resultou em oito condenações com penas a serem cumpridas em regime fechado. Dos dez casos incluídos na pauta, houve uma prescrição e uma suspensão por ausência do advogado de defesa. Os demais réus foram considerados culpados e encaminhados ao sistema prisional ao fim das sessões.
A iniciativa tem como objetivo reduzir o número de processos acumulados, especialmente aqueles cujos réus respondem em liberdade. Atualmente, mais de 100 ações penais aguardam julgamento nesta condição na comarca. De acordo com a juíza Roberta Holanda de Almeida, que presidiu os júris, esse foi o primeiro de uma série de mutirões planejados para dar celeridade aos casos.
Os crimes analisados durante o período envolvem homicídios e tentativas de homicídio registrados entre 2008 e 2016, com motivações que vão desde disputas por tráfico de drogas até conflitos familiares. As sentenças seguiram o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), no tema 1.068, que permite a execução imediata da pena fixada pelo júri popular, independentemente da pena aplicada.
A promotora de Justiça Rachel Tannenbaum, que atuou nos julgamentos ao lado dos promotores Marcelo Volpato e César Nasser, destacou o esforço conjunto entre o Ministério Público e o Poder Judiciário. “Durante o mutirão realizamos dez sessões seguidas, enquanto o habitual é até dois júris por semana. O objetivo é justamente acelerar o andamento desses processos e oferecer uma resposta mais rápida à sociedade”, afirmou.
Com os resultados obtidos neste primeiro mutirão, a expectativa é de que novas rodadas de julgamento sejam agendadas ao longo do ano, contribuindo para a diminuição do passivo processual e o fortalecimento da Justiça criminal em Colatina.
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