Após mais de 27 horas de atuação, em julgamento realizado durante dois dias, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, obteve a condenação dos quatro réus denunciados pela prática de crimes bárbaros na chamada “Chacina da Ilha”, que envolveu seis vítimas, com quatro delas assassinadas. No total, as penas somaram 592 anos e 9 meses de prisão. A decisão foi proferida à 1h da madrugada desta quarta-feira (16/04), no Plenário do Tribunal do Júri realizado no Fórum Criminal de Vitória.
Foram condenados os réus Felipe Domingos Lopes, conhecido como “Cara de Boi” ou “Boizão”; Victor Bertholini Fernandes, o “Vitinho”; Werick Sant’Ana dos Santos da Silva, o “Mamão”; e Adriano Emanoel de Oliveira Tavares, apelidado de “Balinha” ou “Bamba”.
As penas individuais foram as seguintes:
• Felipe Domingos Lopes: condenado por quatro homicídios consumados triplamente qualificados, dois homicídios tentados triplamente qualificados, associação armada para o tráfico de drogas e corrupção de menores. Pena: 178 anos.
• Victor Bertholini Fernandes: condenado por quatro homicídios consumados triplamente qualificados, dois homicídios tentados triplamente qualificados e associação armada para o tráfico. Pena: 154 anos e 8 meses.
• Werick Sant’Ana dos Santos da Silva: condenado por quatro homicídios consumados triplamente qualificados, dois homicídios tentados triplamente qualificados, associação armada para o tráfico de drogas e corrupção de menores. Pena: 140 anos, 9 meses e 10 dias.
• Adriano Emanoel de Oliveira Tavares: condenado por quatro homicídios consumados triplamente qualificados, dois homicídios tentados triplamente qualificados, associação armada para o tráfico de drogas e corrupção de menores. Pena: 119 anos, 4 meses e 6 dias.
Esses crimes foram considerados ainda mais graves porque, conforme a denúncia, foram praticados por motivo torpe, vinculado à guerra do tráfico de drogas, mediante o uso de meios que dificultaram a defesa das vítimas e praticados por meio cruel.
Os réus, que já estavam presos preventivamente a pedido do Ministério Público, vão cumprir a sentença inicialmente em regime fechado. Além da prisão, eles foram condenados ao pagamento de 100 salários mínimos para a família de cada vítima de homicídio consumado, bem como 50 salários mínimos para cada vítima de homicídio tentado, conforme pedido pelo MPES durante o júri.
Ao longo do julgamento, o Ministério Público, por meio dos Promotores de Justiça Rodrigo Monteiro e Bruno de Oliveira, sustentou as provas que levaram à condenação dos réus.
“O Ministério Público reitera o compromisso de lutar em favor da vida. Crimes dessa natureza, que abalaram não apenas a comunidade de Santo Antonio, mas toda nossa cidade e nosso Estado, jamais ficarão impunes. Hoje encerra-se o velório das famílias enlutadas!”, afirmou o Promotor de Justiça Rodrigo Monteiro.
“A condenação dos quatro réus pelos homicídios que marcaram a ‘chacina da ilha’ representa uma resposta firme do Ministério Público do Estado do Espírito Santo à barbárie, reafirmando nosso compromisso com a justiça, a defesa da vida e o enfrentamento à impunidade”, salientou o Promotor de Justiça Bruno de Oliveira.
Início
O Tribunal do Júri começou por volta das 9 horas de segunda-feira (14/04), com o encerramento dos trabalhos às 19h30. Foram ouvidos dois delegados e dois investigadores arrolados pelo Ministério Público, testemunhas de defesa e uma vítima que sobreviveu à tentativa de homicídio.
Nesta terça, o júri recomeçou 8h30. Pela manhã, foram ouvidas três testemunhas de defesa e os quatro réus foram interrogados. À tarde, foi realizada a fase de debates entre acusação e defesa, e cada parte pôde apresentar seus argumentos por duas horas e meia.
À noite os jurados realizaram a votação secreta, que durou quase quatro horas, para a análise de 202 quesitos feitos pelo juiz. A partir do resultado da votação, o magistrado proferiu a sentença e fixou as penas dos réus.
No total, foram ouvidas 12 testemunhas no júri: 4 arroladas pelo MPES e 8 pela defesa. O primeiro dia de julgamento durou aproximadamente de 10 horas e 30 minutos. No segundo dia, os trabalhos se estenderam por 17 horas.
Como ocorreram os crimes
Os crimes ocorreram no dia 28 de setembro de 2020, durante o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19, na Ilha Doutor Américo, conhecida como Ilha da Pólvora, no bairro Santo Antônio, em Vitória
O caso, que ficou conhecido como “Chacina da Ilha”, causou grande comoção e é considerado um dos mais brutais já registrados na Grande Vitória. A motivação apontada pela investigação foi a rivalidade entre facções ligadas ao tráfico de drogas.
Segundo o MPES, os autores integravam uma associação criminosa e cometeram os homicídios como forma de intimidação e demonstração de poderio bélico.
Conforme a denúncia oferecida pelo MPES, os réus, com a ajuda de um adolescente, executaram quatro vítimas e tentaram matar outras duas, utilizando armas de fogo, sob o pretexto de que as vítimas pertenciam a uma facção criminosa rival. As vítimas foram subjugadas por mais de 30 minutos, sofreram ameaças, foram filmadas, interrogadas e tiveram seus celulares invadidos, antes de serem atingidas pelos disparos.
Três pessoas morreram no local e uma quarta faleceu após ser socorrida. Outras duas conseguiram sobreviver após fugirem e receberem atendimento médico.
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