O Tribunal Superior de Londres agendou para os dias 2 e 3 de julho de 2025 as audiências que irão definir os próximos passos da segunda fase do processo judicial sobre a tragédia de Mariana, ocorrido em 2015. A nova etapa tratará especificamente dos danos e das indenizações que podem ultrapassar R$ 260 bilhões, valor reivindicado por comunidades, prefeituras, igrejas e empresas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.
A barragem, administrada pela Samarco — mineradora controlada pela anglo-australiana BHP Billiton e pela Vale — se rompeu em 5 de novembro de 2015, causando um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. A lama tóxica percorreu cerca de 600 km até o litoral do Espírito Santo, deixando 19 mortos, comunidades devastadas e prejuízos socioambientais e econômicos incalculáveis.
Segundo o escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos na Justiça inglesa, as sessões de julho serão decisivas para a organização da próxima fase do julgamento. “A CMC de julho servirá para acordar a organização do segundo julgamento, seu escopo e formato, bem como cronograma, prazos para entrega de documentos, provas testemunhais e periciais”, explicou o escritório em nota. A marcação das audiências antes mesmo da sentença da primeira fase é considerada mais uma demonstração da prioridade que o caso tem recebido da corte britânica.
Primeira fase concluída
A primeira fase do julgamento, que teve início em outubro de 2024, foi encerrada em 13 de março de 2025 com a apresentação das alegações finais. A sentença da juíza Finola O’Farrell é aguardada para os próximos meses. Durante o processo, foram ouvidas testemunhas, especialistas em direito civil, ambiental, societário e em geotecnia, além da defesa da BHP.
A fase inicial teve como foco a análise da responsabilidade da mineradora pelo desastre. Caso a decisão seja favorável às vítimas, será iniciada uma nova etapa para definir o valor das indenizações e a extensão dos danos causados.
Próximos passos
A segunda fase do processo, que deve ter início em outubro de 2026, será dedicada à avaliação dos prejuízos sofridos. Entre os pontos que devem ser discutidos estão os princípios legais brasileiros aplicáveis à quantificação das perdas, os impactos ambientais e sociais da tragédia, além de indenizações por perda de água, energia e danos morais coletivos.
Tom Goodhead, CEO do Pogust Goodhead, informou que, caso a Justiça reconheça a responsabilidade da BHP, o escritório poderá solicitar o pagamento provisório das indenizações, como prevê a Regra 25 do Código Processual Civil inglês. Para o município de Mariana, por exemplo, será pedido o adiantamento de pelo menos R$ 1,2 bilhão.
Defesa da mineradora
Procurada, a BHP Billiton reafirmou sua confiança na defesa apresentada à Justiça do Reino Unido e nas evidências de que “segurança sempre foi prioridade” da companhia. A empresa também destacou que considera o acordo firmado com o poder público no Brasil como “o melhor caminho para garantir uma reparação completa e justa” aos atingidos.
Enquanto a sentença da primeira fase não é divulgada, a expectativa das vítimas segue elevada. O processo internacional é visto por muitos como uma chance de reparação mais ampla e justa, diante das críticas à lentidão e às limitações dos acordos firmados no Brasil ao longo dos últimos anos.
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