A Viação Águia Branca foi impedida de operar em 22 linhas interestaduais, sendo seis com origem no Espírito Santo, por decisão da Justiça Federal. A medida foi tomada após o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, reconsiderar uma liminar que permitia à empresa manter os serviços, mesmo após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ter determinado a suspensão das rotas.
A ANTT havia anulado as autorizações a pedido de uma concorrente, que questionou a regularidade das permissões em um processo administrativo. A empresa rival atua em sete das 22 linhas afetadas.
Em nota, a Águia Branca afirmou que cumpriu todos os requisitos do marco regulatório vigente à época das concessões e destacou os investimentos feitos para assumir as rotas. A empresa também ressaltou que a suspensão prejudicará passageiros que já adquiriram passagens.
Impacto nas operações
Apenas as 22 linhas iniciadas em 1º de dezembro de 2024 serão suspensas. As demais 480 rotas da empresa, que ligam mais de 700 destinos em oito estados, continuam normalmente.
A companhia garantiu que os passageiros afetados serão ressarcidos ou realocados em outras empresas parceiras. A decisão judicial ainda pode ser recorrida, e a Águia Branca avalia as próximas medidas.
Linhas suspensas no ES e em outros estados
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Espírito Santo:
- Vitória × Itueta/MG
- Vitória × Osasco/SP
- Vila Velha × Niterói/RJ
- Guarapari × Viçosa/MG
- Colatina × Campinas/SP
- Nova Iguaçu/RJ × Guarapari
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Demais estados:
- São Paulo/SP × Governador Valadares/MG
- São Paulo/SP × Ipatinga/MG
- Rio de Janeiro/RJ × Vitória da Conquista/BA
- Rio de Janeiro/RJ × Governador Valadares/MG
- Rio de Janeiro/RJ × Curitiba/PR
- Rio de Janeiro/RJ × Coronel Fabriciano/MG
- Rio de Janeiro/RJ × Registro/SP
- Resende/RJ × Curitiba/PR
- Paramirim/BA × São Bernardo do Campo/SP
- Barra do Choça/BA × Campinas/SP
- Barra do Choça/BA × São Bernardo do Campo/SP
- Aracaju/SE × Rio de Janeiro/RJ
- Feira de Santana/BA × Macaé/RJ
- Feira de Santana/BA × Umbaúba/SE
- Camaçari/BA × Penedo/AL
- Petrolina/PE × Aracaju/SE
A empresa reforçou seu compromisso com a transparência e afirmou que seguirá agindo dentro da lei para defender seus interesses e os de seus clientes.
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