Nesta quarta-feira (19), a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com o Procon-ES e o Ipem-ES, realizou uma operação para combater a venda de produtos adulterados na Grande Vitória. A ação resultou na apreensão de quase 9 mil litros de óleo de duas marcas, cuja comercialização foi proibida no estado. A empresa responsável, Verde Ouro do Brasil, já havia sido alvo de investigações por fraudes envolvendo azeites em março deste ano e em novembro de 2022.
Durante coletiva de imprensa na sede da Decon, em Vitória, o delegado Eduardo Passamani explicou que as investigações começaram no final do ano passado, após a identificação de irregularidades cometidas pela empresa. “A Verde Ouro do Brasil vem prejudicando o consumidor capixaba com a venda de produtos adulterados e com quantidades inferiores às declaradas nas embalagens”, afirmou.
Fraudes em azeites e óleos
As análises realizadas pelo Ipem-ES constataram que as garrafas de azeite continham óleo comum em vez de azeite puro, além de apresentarem volumes menores do que o indicado no rótulo. “Há suspeitas de que as porcentagens de azeite nas embalagens sejam irregulares. Se comprovado que não há azeite no produto, isso configura crime contra o consumidor”, alertou Passamani.
A operação resultou na apreensão de produtos em 13 pontos de venda, incluindo grandes redes de supermercados e distribuidoras. Além disso, o Procon-ES emitiu uma medida cautelar que suspende a comercialização das marcas Ana e Vittoria, da Verde Ouro do Brasil, no Espírito Santo. “Os consumidores têm direito à devolução do valor pago”, ressaltou o delegado.
Empresa pode ser impedida de operar nacionalmente
Diante da gravidade das fraudes, a Polícia Civil solicitou à Justiça que a empresa seja impedida de operar em todo o território nacional enquanto mantiver práticas irregulares. “Nosso objetivo é erradicar essa fraude e garantir que os consumidores em todo o Brasil não sejam mais lesados”, afirmou Passamani.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou que a proteção dos consumidores é um direito fundamental. “A venda de produtos adulterados e com quantidades inferiores às informadas é uma violação grave desse direito, especialmente quando envolve alimentos que comprometem a saúde pública”, disse.
Orientações para os consumidores
A Decon orienta que os consumidores que adquiriram produtos das marcas apreendidas procurem o local da compra para realizar a troca. Caso o estabelecimento se recuse, é necessário registrar o fato na delegacia. Além disso, a população pode consultar os sites do Procon ou do Ministério da Agricultura (Mapa) para verificar a regularidade das marcas ou fazer denúncias.
A operação reforça a importância da fiscalização integrada entre órgãos públicos para combater práticas que prejudicam os consumidores e garantir a segurança alimentar. “O Procon-ES seguirá atuando para impedir que empresas enganem os cidadãos, especialmente quando cobram caro por produtos de qualidade inferior”, finalizou Fabrício Pancotto, diretor de fiscalização do Procon-ES.
Quer receber nossas notícias 100% gratuitas pelo WhatsApp? Clique aqui e participe do nosso grupo de notícias!
