A equipe de fiscalização de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) flagrou 51 veículos realizando o serviço de Transporte Escolar de forma irregular nos municípios de Santa Teresa e São Roque do Canaã na última semana. A operação atendeu à solicitação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e foi feita em conjunto com a Promotoria de Justiça dos municípios.
A operação foi realizada entre segunda (10) e sexta-feira (14). Em Santa Teresa, os agentes do Detran|ES visitaram oito escolas. Um total de 70 veículos de Transporte Escolar foram fiscalizados no município, 45 apresentaram irregularidades no cadastro obrigatório no Detran|ES e 70 autos de infração foram lavrados por condutas vedadas pela legislação e que colocam em risco a segurança dos estudantes.
Em São Roque do Canaã, 18 veículos de Transporte Escolar foram abordados em três escolas. Seis veículos estavam irregulares e 14 autos de infração de trânsito foram lavrados pelos agentes de trânsito.
Entre as infrações registradas na operação estão: conduzir veículo que não passou pela inspeção de segurança veicular obrigatória do Inmetro, conduzir veículo com registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo viciado ou defeituoso, cintos de segurança com defeito ou não utilizados pelos passageiros, conduzir veículo sem ter os cursos especializados obrigatórios.
Informações que podem ser verificadas no site do Detran|ES:
O Detran|ES orienta que, antes de contratar o serviço de Transporte Escolar, o responsável pelo estudante acesse o site do Órgão (www.detran.es.gov.br) para consultar se o veículo está regular e também se o condutor está apto para desempenhar essa função. Basta clicar aqui, inserir a placa do automóvel e os dados do motorista, como nome ou CPF. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino. No caso do transportador, deve-se verificar que sua autorização para prestar o serviço está válida.
A regularidade do transporte escolar no Detran|ES garante que o veículo passou por vistorias semestrais e foram verificados equipamentos obrigatórios de segurança do automóvel, como freios, condição dos pneus, registrador de velocidade, cintos de segurança, parte elétrica, entre outros. Além das condições do veículo, o órgão realiza uma análise do profissional, constatando se ele tem histórico de bom motorista e ou antecedente criminal, assim como do monitor, no caso de quando for exigido o trabalho deste profissional.
Para casos de transporte escolar gratuito disponibilizado pelas prefeituras do interior do Estado, a gestão e a fiscalização desse serviço são de competência da própria administração municipal.
Confira no vídeo como verificar se o transporte é regular e como é feita a vistoria semestral do veículo para garantir a segurança dos estudantes nos trajetos de ida para a escola e retorno para casa: https://www.instagram.com/reel/DFn7mqCvcI6/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==
Denúncia
Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, basta registrar a denúncia pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br. É indispensável indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, e as características do veículo, como a placa, para agilizar o trabalho dos agentes de fiscalização do Detran|ES.
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