A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) anunciou que irá acompanhar juridicamente as pessoas atingidas pelo desastre socioambiental do Rio Doce durante a implementação do Acordo de Repactuação. A iniciativa será conduzida pelo Núcleo de Desastres e Grandes Empreendimentos, garantindo apoio gratuito aos atingidos para o cadastro e acesso aos seguintes programas:
- Programa de Indenização Mediada (PIM);
- Programa de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE);
- Sistema Indenizatório Simplificado (Novel);
- Programa Indenizatório Definitivo (PID);
- Indenizações para agricultores familiares e pescadores profissionais.
Atendimento gratuito
A Defensoria reforça a importância de que as pessoas atingidas busquem apoio jurídico para garantir seus direitos. Quem desejar acompanhamento de uma defensora ou defensor público pode procurar atendimento nas seguintes localidades:
- Baixo Guandu: Avenida Dez de Abril, s/n, Centro.
- Colatina: Avenida Prefeito José Zoain, 935, Centro.
- Linhares: Avenida Genesio Durão, 7-8, Quadra Três Barras.
- São Mateus: Avenida João Nardoto, 9, Jackeline.
O Núcleo de Desastres e Grandes Empreendimentos, localizado na Avenida Jerônimo Monteiro, 1000, 6º andar, Centro, Vitória, também está disponível para prestar orientações. Contatos podem ser feitos pelo telefone (27) 99848-1005.
Mais informações podem ser obtidas pelo perfil oficial da Defensoria Pública no Instagram (@defensoriapublica_es) ou no site oficial www.defensoria.es.def.br
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