Onze municípios de Minas Gerais e Espírito Santo formalizaram sua adesão à repactuação do acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015. Ao todo, essas cidades devem receber cerca de R$ 1,1 bilhão em indenizações, valor que será dividido proporcionalmente entre elas, de acordo com os prejuízos sofridos.
Do lado mineiro, aderiram ao acordo as cidades de:
- Córrego Novo,
- Iapu,
- Santana do Paraíso,
- Sobrália e
- Marliéria.
Já no Espírito Santo, os municípios de:
- Anchieta,
- Conceição da Barra,
- Fundão,
- Linhares,
- São Mateus e
- Serra firmaram o compromisso.
O acordo, assinado em 25 de outubro, prevê um total de R$ 170 bilhões em compensações, com R$ 6,1 bilhões destinados a 45 municípios diretamente atingidos pelo desastre. O pacto inclui ainda R$ 100 bilhões para projetos ambientais e socioeconômicos, e a Samarco deverá investir R$ 32 bilhões em ações de recuperação ambiental, reassentamento e indenizações. Adicionalmente, R$ 8 bilhões estão reservados para comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
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Embora várias cidades já tenham aderido ao acordo, Mariana, o município mais afetado, ainda não fez parte do pacto. A administração atual, sob o prefeito Celso Cota (PDT), e o prefeito eleito Juliano Duarte (PSB), decidiram aguardar o desdobramento de uma ação judicial em Londres. Essa ação, movida pelo escritório Pogust Goodhead contra a mineradora BHP Billiton, busca um valor de indenização de aproximadamente R$ 230 bilhões.
O rompimento da barragem de Fundão, administrada pela Samarco, uma joint venture da Vale e BHP Billiton, é considerado o maior desastre ambiental do Brasil. O incidente resultou em 19 mortes, destruiu comunidades, contaminou 600 quilômetros do Rio Doce até o Atlântico e afetou drasticamente mais de 40 municípios e reservas indígenas.
A assinatura do acordo foi conduzida pela União, governos de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministério Público Federal, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas estaduais, além das empresas responsáveis.
Fonte: O Fator
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