O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), publicou, às 12 horas, desta segunda-feira (14), a lista com os nomes dos 3.500 selecionados na segunda fase do programa CNH Social 2024. A relação está disponível no site www.detran.es.gov.br.
Os selecionados deverão fazer a matrícula on-line entre as 12 horas desta segunda-feira (14) e 23h59 do dia 28 de outubro de 2024. Para se matricular basta acessar a aba do programa CNH Social, que fica localizada no canto esquerdo do site www.detran.es.gov.br, selecionar o ícone de ‘MATRÍCULA’ e preencher os dados solicitados. Após a conclusão dessa etapa será possível ter acesso ao nome da autoescola para qual deverá se dirigir e realizar a abertura do processo de habilitação.
Depois disso, deverá realizar mais algumas etapas: o selecionado tem que ir até uma agência do Detran|ES para fazer a biometria; agendar o atendimento em uma clínica credenciada ao Detran|ES para fazer os exames médicos e psicológicos; para aqueles que foram selecionados para as categorias D ou E, há ainda a necessidade de comparecer ao laboratório credenciado para realizar o exame toxicológico.
Cumprida essas etapas, o candidato à habilitação pode dar início às aulas. Os candidatos selecionados no Programa CNH Social realizam todo o processo de habilitação até a obtenção da CNH gratuitamente. São 20 aulas teóricas e práticas na autoescola; 15 aulas práticas na autoescola para adição de categoria “A ou B”; três reprovações, seja na prova teórica ou prática; duas aulas extras (em caso de reprovação na prova prática, apenas o candidato que não reprovou na prova teórica terá direito). Em caso de falta, o candidato deverá pagar a taxa de remarcação da prova e as taxas cobradas pela autoescola.
Prazos
De acordo com as regras do programa CNH Social, é de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações, cumprimento dos prazos estabelecidos e a manutenção de seus dados atualizados, sob pena de ser considerado desistente do processo e perder o benefício. O Detran|ES reforça que não realiza ligação e nem encaminha e-mail para informar o resultado.
Os candidatos selecionados deverão fazer a matrícula on-line no site www.detran.es.gov.br até o dia 28 de outubro de 2024.
Após a matrícula, o candidato terá 15 dias corridos para se dirigir à autoescola indicada, presencialmente, e concluir a abertura do Renach, que é o número do registro do processo de Habilitação. Após essa etapa, o candidato terá 30 dias úteis para fazer a biometria em uma unidade do Detran|ES. Nesse caso, não há a necessidade de realizar agendamento, basta o candidato se dirigir a qualquer unidade do Detran|ES com o número do Renach, documento oficial com foto e informar que é beneficiário do programa. Posteriormente, deverá agendar atendimento na clínica credenciada indicada, para realizar os exames médico e psicológico.
Os processos de primeira habilitação, adição ou mudança de categoria deverão ser concluídos dentro do prazo de 12 meses, a contar da data da abertura do processo na autoescola.
Caso seja selecionado e não faça a matrícula, o candidato ficará impedido de participar de novas seleções por três anos. E, caso o selecionado inicie o processo a partir da confirmação da matrícula, mas perca algum prazo posterior ou desista do processo, ficará impedido de participar de novos processos seletivos ou cursos de especialização do CNH Social por cinco anos.
Confira aqui o passo a passo e prazos para a matrícula on-line e demais procedimentos do processo de habilitação da segunda fase do CNH Social 2024.
Lista de suplentes
Eventualmente, candidatos selecionados na primeira chamada podem acabar não concluindo o processo de matrícula, sendo desclassificado, ou pode, ainda, acontecer de o candidato abandonar a formação de condutores ainda nos primeiros dias de aulas. Por isso, é de suma importância que os contemplados fiquem atentos aos prazos de matrícula e das etapas do processo de Habilitação.
Com o objetivo de dar oportunidade a mais pessoas, o Detran|ES realiza uma chamada única de suplentes. Essa lista será divulgada no dia 16 de dezembro, a partir de 12h, também no site do Detran|ES, para aqueles que se inscreveram nesta edição e não foram selecionados na primeira chamada.
A segunda fase do programa CNH Social 2024 atraiu 65.274 interessados em obter de forma gratuita a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro); e, para aqueles que já são habilitados, a adição de categoria A ou B e a mudança de categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta). A seleção dos candidatos é realizada de forma eletrônica, de acordo com os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no Cadastro Único do governo federal, considerando os critérios de menor renda per capita; maior número de componentes no grupo familiar; candidatos com Ensino Fundamental completo; beneficiário do Bolsa Família; e data e hora de inscrição.
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