Em nova operação para garantir a segurança alimentar dos brasileiros, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta quinta-feira (3) uma lista com 11 marcas de azeite de oliva que foram desclassificadas e consideradas impróprias para o consumo.
Entre as marcas irregulares estão Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. As análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária revelaram que os produtos não atendem aos padrões de qualidade estabelecidos pela legislação brasileira.
A fraude é ainda mais evidente pelo fato de que todas as empresas responsáveis pelas marcas irregulares tiveram seus Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJs) baixados na Receita Federal. As marcas Serrano e Cordilheira já haviam sido proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e os resultados das análises do Mapa confirmaram a adulteração dos produtos.
Riscos para a saúde e responsabilidades
O consumo de azeite de oliva adulterado pode oferecer riscos à saúde e prejudicar os consumidores. Por isso, o Ministério alerta que supermercados e atacadistas que comercializem produtos desclassificados podem ser responsabilizados legalmente.
O Mapa recomenda que os consumidores que adquiriram os azeites das marcas irregulares não os consumam e procurem os estabelecimentos onde realizaram a compra para solicitar a troca do produto, com base no Código de Defesa do Consumidor. Outra opção é registrar a denúncia no canal oficial do Mapa, Fala.BR, informando o local onde o produto foi adquirido.
Como evitar fraudes
O azeite de oliva é um dos produtos mais falsificados no mundo. Para evitar ser enganado, o consumidor deve ficar atento a alguns cuidados:
- Preço: Desconfie de ofertas com preços muito abaixo do mercado.
- Registro: Verifique se a empresa produtora está registrada no Mapa.
- Lista de produtos irregulares: Consulte a lista de produtos apreendidos pelo Mapa.
- Embalagem: Evite comprar azeite a granel e verifique a data de validade e os ingredientes.
- Data de envase: Opte por produtos com data de envase mais recente.
Novas investigações
O Ministério da Agricultura e Pecuária informa que outras marcas de azeite ainda estão sendo analisadas e que uma nova lista com produtos irregulares será divulgada assim que os resultados estiverem concluídos.
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