O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que as negociações para a repactuação do acordo de reparação do desastre de Mariana (MG) estão avançadas e devem ser concluídas ainda em 2024. O valor total do acordo com as mineradoras Vale, BHP e Samarco pode chegar a R$ 167 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões serão em “dinheiro novo“, destinado diretamente aos governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Segundo o ministro, os avanços nas negociações são fruto da pressão exercida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que as mineradoras aumentassem a oferta, que anteriormente era de R$ 140 bilhões, com R$ 82 bilhões em repasses diretos. O novo acordo inclui, além dos R$ 100 bilhões, R$ 30 bilhões para obras a serem executadas pelas próprias empresas, como a retirada de rejeitos do rio Doce, e outros R$ 37 bilhões já desembolsados desde o desastre.
Silveira destacou que a governança dos recursos será gerida por um modelo de Estado, garantindo que os valores sejam destinados à reparação dos danos ambientais e sociais causados pela tragédia. O acordo, que está sendo discutido há mais de dois anos, foi retomado em março de 2023 após a paralisação das negociações no governo anterior.
O desastre de Mariana, ocorrido em 2015, foi o maior desastre ambiental do Brasil, causando a morte de 19 pessoas e a destruição de comunidades inteiras, além de impactos ambientais severos na bacia do rio Doce. A repactuação do acordo com as mineradoras visa garantir a reparação dos danos causados e a execução de projetos de recuperação ao longo de mais de uma década.
O fechamento desse acordo representará um marco histórico na reparação de desastres ambientais, conforme enfatizado por Silveira, sendo o “maior acordo da história do planeta em benefício à reparação dos danos ambientais“.
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