A mineradora Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, estão prestes a fechar um acordo histórico com autoridades brasileiras para o pagamento de cerca de R$ 100 bilhões como compensação pelo rompimento da barragem em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. O desastre, que deixou 19 mortos e afetou gravemente o meio ambiente, continua sendo alvo de intensas negociações entre as partes envolvidas.
De acordo com fontes próximas às discussões, três das quatro consultadas afirmaram que o acordo final pode ser alcançado em outubro deste ano. Esse valor é superior à proposta anterior de R$ 82 bilhões feita pelas mineradoras em junho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, na véspera, sua expectativa de que o acordo seja fechado no início de outubro. “Está bem avançado. A expectativa do presidente Lula está compatível com a realidade. Está bem próximo“, comentou uma das fontes, ressaltando que restam apenas ajustes em detalhes financeiros e textuais para o fechamento do acordo.
Conclusão do processo
Além de definir os valores de compensação para os atingidos, o meio ambiente e setores como saúde, saneamento e agricultura, o acordo envolve a participação de várias entidades, incluindo ministérios públicos, defensorias públicas e governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo. De acordo com outra fonte, esses dois estados já estão de acordo, faltando apenas o aval da União para a conclusão do processo.
Uma das fontes informou que o valor negociado chegou ao “limite absoluto” e que o acordo será definitivo, com a quitação das pendências judiciais relacionadas ao desastre. Além do montante a ser pago, as mineradoras terão obrigações futuras para reparar os danos causados, exigindo novos investimentos próprios.
Desde o rompimento da barragem, a Samarco e suas controladoras já investiram R$ 37 bilhões em reparação e compensação. Em comunicados, Vale, BHP e Samarco reforçaram seu comprometimento com a negociação de um acordo que garanta a reparação justa das vítimas e do meio ambiente. A BHP destacou que continua otimista em relação ao fechamento do acordo.
O desastre de 2015 afetou o rio Doce em toda a sua extensão, até o Espírito Santo, desalojou centenas de pessoas e resultou na morte de 19 pessoas. Em 2016, um primeiro acordo foi firmado, estabelecendo as bases para a reparação, mas sem a assinatura de todos os órgãos envolvidos, como os Ministérios Públicos federal e estaduais, o que gerou críticas e a necessidade de novas negociações.
Agora, o acerto em fase final tem o potencial de encerrar de forma definitiva as disputas judiciais sobre o caso e estabelecer um caminho claro para a recuperação das áreas afetadas e das comunidades atingidas.
Fonte: Reuters
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