A dupla cidadania italiana é um sonho comum a muitos ítalo-brasileiros, que almejam por uma vida melhor na Europa. A Via Consular, embora seja a menos custosa financeiramente, é desafiadora, pelo processo altamente burocrático e demorado, devido à alta e crescente demanda. No Brasil, estima-se que mais de 30 milhões de cidadãos tenham esse direito, o que tem provocado filas intermináveis nos consulados. Atualmente, um processo pode ultrapassar 15 anos até ser deferido.
Para ajudar a entender os meandros da jornada na busca pela cidadania italiana e alternativas para driblar a demora, a Nostrali Cidadania Italiana preparou esse conteúdo, esclarecendo as opções e os melhores caminhos para encurtar prazos e obter sucesso nos requerimentos. A Nostrali foi idealizada pelo italiano David Manzini, um dos maiores especialistas sobre o tema no Brasil. Radicado em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, ele já contribuiu para a concessão de 15 mil cidadanias italianas, com 100% de taxa de aprovação. “Reconhecer a cidadania italiana é um processo jurídico, altamente burocrático e minucioso, que envolve inúmeros detalhes técnicos, para ser bem sucedido“, ressalta David Manzini.
Conheça as etapas do Processo Via Consulado
- – O requerente deve entrar numa fila de espera no consulado italiano que abrange a sua cidade;
- – Como a fila é bastante demorada, é aconselhável preparar a documentação solicitada somente no período próximo à data estipulada para a chamada pelo consulado italiano;
- – Assim que chega a sua vez, os documentos deverão estar com todas as traduções juramentadas e apostiladas em cartório habilitado;
- – Então, os documentos serão entregues ao consulado e terá início o procedimento de avaliação;
- – Após a análise, o consulado comunicará sobre a aprovação ou a exigência de correções ou integrações;
- – Após a conclusão do processo e o seu deferimento, o requerente será reconhecido cidadão italiano e terá direito à emissão de seu passaporte.
Consulados não conseguem atender à demanda
No Brasil, além da Embaixada Italiana (em Brasília-DF), existem seis consulados, distribuídos por algumas das principais capitais (São Paulo-SP, Rio de Janeiro-RJ, Curitiba-PR, Porto Alegre-RS, Belo Horizonte-MG e Recife-PE). Cada consulado atende a uma jurisdição específica.
A lei italiana estabelece o prazo de 720 dias para atendimento aos requerimentos. Porém, esse prazo não vem sendo cumprido nem de longe. Em São Paulo, há relatos de pessoas que esperam mais de 15 anos para conseguir uma data de agendamento. Após o agendamento para a apresentação dos documentos, o processo ainda pode demorar mais 2 anos, até seu deferimento. No Rio de Janeiro, a espera pode chegar a 10 anos. Noutras cidades, os prazos são um pouco menores, mas não ficam muito abaixo de uma década.
Os consulados relatam dificuldades operacionais. A capacidade de processamento dos pedidos é limitada pelo número insuficiente de funcionários e pela infraestrutura deficitária em todo o país. Além disso, a pandemia da COVID-19 agravou ainda mais a situação, por conta do fechamento temporário dos consulados e suspensão de muitos serviços.
Via Judicial ou Administrativa na Itália são mais rápidas
Diante das dificuldades e da longa espera do processo consular, muitos descendentes de italianos têm buscado por alternativas mais rápidas e eficientes para obtenção da cidadania italiana. A Via Administrativa é a mais ágil. Porém, o processo é conduzido presencialmente, na Itália, o que não é acessível à maioria das pessoas. Os documentos são apresentados diretamente no ‘comune’ de residência, ou seja, onde se pretende fixar residência. Os oficiais italianos têm o prazo máximo de seis meses para concluir os processos administrativamente.
A Via Judicial tem sido a mais escolhida pelos ítalo-descendentes. O requerente contesta a demora excessiva e busca pelo reconhecimento de seus direitos, por meio de uma ação judicial na Itália. Não é necessária a sua presença no país. O processo pode ser acompanhado por um aplicativo fornecido pelo próprio poder judiciário italiano. Além da economia de recursos com a viagem e estadia, é possível incluir mais familiares no processo, rateando os custos entre todos. Os processos duram de 12 a 30 meses.
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