Trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em fazenda de café em Pancas

Na manhã desta sexta-feira (3), uma operação conjunta coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o apoio da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), resultou no resgate de pelo menos 32 trabalhadores que estavam em condições degradantes em uma fazenda de café localizada em Pancas, no Noroeste do Espírito Santo.

As condições precárias em que os trabalhadores se encontravam foram flagradas pelas autoridades, evidenciando alojamentos insalubres, banheiros sujos e uma estrutura improvisada de cozinha, onde os ocupantes armazenavam alimentos em condições inadequadas.

Segundo informações apuradas no local pelo MTE, os trabalhadores eram submetidos a descontos abusivos em seus salários, incluindo o custo da passagem para se deslocarem até a fazenda, totalizando cerca de R$ 480. Além disso, eram obrigados a pagar pelo próprio sustento e a arcar com despesas de transporte, chegando a desembolsar aproximadamente R$ 100 em táxi para deslocamentos.

Condições degradantes

A situação era tão precária que dois dos empregados adoeceram, sem acesso adequado a cuidados médicos. Os colegas tiveram que dividir recursos para levá-los até um posto médico e providenciar suas passagens de volta para a Bahia, de onde vieram. Entre os trabalhadores encontrados em condições alarmantes, havia jovens menores de 18 anos e mulheres.

O empregador responsável pela fazenda foi enquadrado em crimes previstos nos Artigos 149 e 207 do Código Penal, que tratam do aliciamento de trabalhadores, manutenção em condições degradantes e falta de garantia do retorno ao local de origem da contratação. A denúncia contra ele ainda será apresentada ao Poder Judiciário pelo Ministério Público Federal.

Os trabalhadores resgatados serão alocados em um hotel enquanto aguardam o pagamento de seus direitos rescisórios. O empregador comprometeu-se a quitar os valores devidos, que segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, chegam a aproximadamente R$ 169 mil.