Vítimas da tragédia de Mariana se manifestaram contra a mais recente proposta de indenização
apresentada nesta segunda-feira (29) pelas mineradoras Vale e BHP pelo rompimento da
barragem de Fundão, em 2015. Os atingidos que processam as empresas na Inglaterra alegam
que o valor anunciado de R$ 126 bilhões é, na verdade, R$ 72 bilhões em dinheiro novo e não
cobre a reparação integral dos danos causados pela lama tóxica.
A oferta visa encerrar todas as obrigações legais e processos judiciais no Brasil relacionados ao
rompimento da barragem da Samarco. O potencial acordo, que seria executado ao longo de 20
anos, está sendo discutido há quase três anos pelo governo federal, estados de Minas Gerais e
Espírito Santo, entidades de justiça e mineradoras.
Extremamente baixa
Prefeitos dos municípios que fazem parte da ação criticaram a oferta. Para o prefeito de Baixo
Guandu (ES), Lastênio Cardoso, a nova oferta é “extremamente baixa” e “desrespeitosa”. “É
inaceitável que as mineradoras ainda se neguem a pagar indenizações justas. Os municípios
sequer possuem o direito de conhecer os termos do que está sendo discutido. Baixo Guandu
busca reparação integral por todos os danos sofridos desde a ruptura e seguimos confiantes de
que a ação na justiça da Inglaterra vai fazer justiça aos milhares de afetados por esse desastre.”
O escritório global de advocacia Pogust Goodhead, que representa cerca de 700 mil afetados
pela tragédia contra BHP e Vale na Inglaterra, explica que a oferta contempla somente as
obrigações das empresas com as autoridades brasileiras, e não a reparação e compensação
individual das vítimas. Além disso, esclarece que o montante de R$ 127 bilhões anunciado pela
Vale engloba valores já desembolsados ao longo dos mais de oito anos decorrentes da tragédia.
O julgamento de responsabilidade das mineradoras em Londres está marcado para outubro
deste ano.
“Infelizmente, a oferta é enganosa de várias maneiras. Em primeiro lugar, não resolve os
processos movidos por quase 700 mil vítimas em Londres. Em segundo lugar, a oferta visa sanar
as obrigações das empresas com as autoridades brasileiras, e não a reparação e compensação
que as vítimas merecem. Em terceiro lugar, embora o número anunciado seja de R$ 127 bilhões, apenas metade desse montante é dinheiro realmente novo a ser aplicado”, ressalta Tom
Goodhead, CEO do escritório.
O advogado também reforça que os atingidos não foram ouvidos nas negociações no Brasil. “As
vítimas foram excluídas desse processo e a oferta não atende às suas demandas por justiça “.
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