Os fiscais do Procon municipal de Colatina passaram por um treinamento intensivo ministrado pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) durante os dias 6 a 8 de março. A capacitação, que englobou aulas teóricas e práticas, teve como objetivo aprimorar as habilidades dos fiscais para garantir o cumprimento da legislação consumerista nos estabelecimentos da cidade.
Como parte do treinamento, uma aula prática foi conduzida, resultando na inspeção de oito estabelecimentos locais. Durante uma diligência em um supermercado da região, a equipe de fiscalização se deparou com uma situação alarmante: aproximadamente 900 quilos de produtos impróprios para consumo foram apreendidos.
Entre os produtos recolhidos estavam linguiças, salsichas tipo hot dog, bacon, presunto, mortadela, iogurte, e outros itens. A apreensão se deu devido à falta de informações essenciais, tais como data de fabricação, validade e detalhes sobre o fracionamento dos produtos.
Além disso, foram encontrados produtos com data de validade vencida, com difícil visualização da data de validade, sem quaisquer informações sobre fabricação, validade e lote, com embalagem danificada, com a presença de insetos ou fungos, entre outras irregularidades.
Letícia Coelho Nogueira, diretora geral do Procon-ES, ressaltou a gravidade da situação, destacando que a comercialização de produtos impróprios configura uma infração grave conforme o Código de Defesa do Consumidor. As multas para este tipo de infração variam de R$ 900,64 a R$ 13.509.600,00.
Para denúncias sobre irregularidades em estabelecimentos comerciais, os consumidores podem utilizar o Atendimento Eletrônico disponível no site procon.es.gov.br, ligar para o número 151 ou contatar via WhatsApp pelo número (27) 3323-6237.
O treinamento dos fiscais em Colatina incluiu aulas teóricas e práticas em diferentes segmentos comerciais do município, como lojas e supermercados. Esta iniciativa foi desencadeada a partir de uma solicitação do Procon local, visando fortalecer a fiscalização e assegurar o cumprimento da legislação consumerista. O treinamento teórico abordou diversos aspectos, incluindo a condução de inspeções, o comportamento adequado durante o processo de fiscalização e a documentação necessária para embasar as ações fiscalizatórias.
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