Colatina em Ação – 03 de fevereiro de 2024
Oito anos após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), e com grande parte das famílias atingidas ainda sem receber indenização, a mineradora Vale pediu à Justiça da Inglaterra que o julgamento sobre a indenização às famílias e comunidades atingidas seja prorrogado por mais três semanas. A juíza responsável pelo caso atendeu ao pedido que, na prática, fará com que o julgamento da ação — prevista inicialmente para ser concluída neste ano — só termine em 2025.
Os representantes da mineradora solicitaram mais prazo no julgamento para que fossem ouvidas testemunhas e experts sobre o tema. O pedido foi feito na audiência realizada em Londres na quarta-feira, (31), que reuniu indígenas, quilombolas e moradores do distrito de Bento Rodrigues, além de prefeitos e procuradores de 15 municípios atingidos.
O julgamento está previsto para começar no dia 7 de outubro e tinha um prazo estimado de duração inicial de 11 semanas, o que faria com que ele fosse concluído ainda em dezembro. Com a prorrogação de três semanas, o desfecho do processo ficará somente para 2025.
Os atingidos pela tragédia e os representantes das mineradoras ainda participam de uma audiência nesta quinta na Justiça de Londres para discutir outros aspectos sobre o andamento do caso. Ao final da sessão, a juíza divulgará um documento com as definições.
A informação sobre a prorrogação foi divulgada pela assessoria do escritório Pogust Goodhead, que representa na Inglaterra as cerca de 700 mil vítimas que acionaram a mineradora anglo-australiana BHP após a demora das autoridades brasileiras em dar uma resposta efetiva às milhares de famílias afetadas. Procurada, a Vale informou por meio de sua assessoria que não comentaria a prorrogação do julgamento.
A BHP possui sede e ações negociadas na bolsa de valores em Londres. Ela detêm 50% da mineradora Samarco, responsável pela Barragem do Fundão na época da tragédia. A Vale detêm os outros 50%, por isso no ano passado a BHP solicitou a inclusão da mineradora brasileira na ação.
Considerada a maior ação coletiva ambiental do mundo, o processo pede uma reparação de U$S 44 bilhões, mais de R$ 230 bilhões, superando, e muito, os valores já desembolsados pela Fundação Renova, entidade criada pelas mineradoras para reparar os impactos da tragédia.
Segundo a Vale, até dezembro de 2023, foram destinados R$ 34,7 bilhões para as iniciativas da Fundação Renova.
Justiça brasileira manda indenizar
Pressionada pela falta de uma resposta à altura do desastre, oito anos após o ocorrido, a Justiça Federal em Minas Gerais decidiu no último dia 25 de janeiro condenar Vale, BHP e Samarco ao pagamento de R$ 47,6 bilhões como indenização por danos morais coletivos causados à população afetada pela tragédia.
A decisão atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal e outras instituições para que a Justiça Federal julgasse o mérito de parte das ações civis públicas que cobram reparação das mineradoras. A medida foi solicitada após as negociações pois um acordo de reparação entre o poder público e as empresas não avançava, uma vez que as companhias ofereceram um valor muito abaixo do considerado adequado pelo poder público.
Até hoje ninguém foi preso pela tragédia de Mariana, um dos maiores desastres ambientais do país.
Confira abaixo a nota da Vale sobre a audiência de quarta-feira:
“A Vale informa que participa das audiências nesta semana em Londres, no processo movido por diversos requerentes relacionados ao rompimento da barragem de Fundão contra a BHP Group. Em razão da ação de contribuição proposta pela BHP Group contra a Vale em 2022, a empresa também acompanha este caso, na condição de terceira interessada. É importante esclarecer que não haverá qualquer discussão ou decisão de mérito ao longo desta semana. O objetivo das audiências é definir questões relacionadas ao cronograma e marcos processuais de condução dos dois processos, que correm em paralelo e possuem etapas compartilhadas“.
Fonte: www.brasildefato.com.br
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