Colatina em Ação – 30 de janeiro de 2024
O aguardado processo movido pela Pogust Goodhead na Justiça Inglesa, requerendo uma indenização bilionária de R$ 230 bilhões relacionada ao Caso Samarco, terá suas primeiras audiências em 2024 nesta semana, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro. O julgamento está previamente agendado para outubro deste ano.
Na fase introdutória ao veredito, a Corte Inglesa analisará as etapas subsequentes, contando com a presença de representantes da Pogust Goodhead, dos afetados e das empresas rés no processo – Samarco, Vale e BHP.
Indenização individual
O processo, iniciado em 2018, está caminhando para um possível acordo nos próximos meses, conforme indicações do advogado Thomas Goodhead. Ele estima uma indenização mínima individual de R$ 121 mil para os participantes inscritos no processo.
Ao todo, 720 mil autores da ação na Inglaterra estão representados pela Pogust Goodhead, incluindo pessoas físicas, prefeituras, empresas, entidades religiosas, comunidades indígenas e quilombolas, além de outras instituições prejudicadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em novembro de 2015.
Acordo
A expectativa é que o processo alcance um acordo judicial envolvendo os afetados e as empresas acusadas, podendo ser concretizado até julho de 2024, permitindo que os inscritos recebam suas indenizações ainda neste ano.
O melhor caminho
Thomas Goodhead destaca que o acordo é considerado o melhor caminho, evitando um processo judicial prolongado e satisfazendo as partes envolvidas. Conversas nesse sentido já estariam em andamento, conforme admitido pelo advogado sócio da Pogust.
Na semana passada, a Pogust Goodhead esclareceu que a recente condenação da Vale e BHP em R$ 47,6 bilhões pela Justiça Federal brasileira não está relacionada ao processo em curso na Justiça Inglesa.
Durante as audiências desta semana em Londres, a equipe da Pogust Goodhead participará da Audiência de Gerenciamento de Caso (CMC) da Ação Inglesa Mariana. Esse momento crucial envolverá discussões sobre a condução do processo, o conteúdo a ser apresentado no julgamento, prazos, próximas audiências e cronograma.
Diferentemente do Brasil, na Inglaterra, cada caso possui procedimentos específicos, tornando esta audiência ainda mais significativa. O Caso Inglês Mariana visa responsabilizar a BHP Billiton e a Vale pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, em 2015. O julgamento está agendado para outubro deste ano.
Vítimas do desastre
A equipe jurídica da Pogust Goodhead estará representada, e alguns clientes, como Marcelo Krenak e Gelvana Aparecida Rodrigues, estarão presentes para testemunhar o desdobramento do processo, representando a comunidade indígena Krenak e as vítimas do desastre, respectivamente.
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