Por Weverton G. Rodrigues
Colatina em Ação – 16 de janeiro de 2024
Após a aprovação da Reforma Tributária sobre o consumo, em 2023, o foco do Congresso se volta agora para a discussão de mudanças no imposto de renda. Isso porque a PEC da Reforma prevê alterações na cobrança deste tributo. Nesse contexto, uma forma de proteger e gerenciar o patrimônio de uma família ou um grupo de pessoas é a chamada “holding”.
Essa estrutura possibilita a centralização e a organização dos bens, o que traz diversos benefícios. Entre eles, destaca-se a proteção patrimonial. Ao constituir uma holding, os membros do grupo podem separar seus bens das atividades empresariais, minimizando os riscos de perdas em caso de problemas com alguma empresa específica. Isso é especialmente importante em cenários de instabilidade econômica e iminente reforma tributária, pois a holding pode proporcionar uma camada adicional de segurança para o patrimônio.
Outro benefício da holding patrimonial é a otimização fiscal. Com a reforma do imposto de renda, é esperado que ocorram mudanças nos percentuais e nas regras de tributação. Nesse contexto, ela pode ser uma ferramenta estratégica para minimizar a carga tributária sobre os investimentos e ativos do grupo. Através de uma adequada estruturação, a holding pode permitir a redução de impostos e o aproveitamento de benefícios fiscais, contribuindo para a preservação e crescimento do patrimônio.
Além disso, ela possibilita a transmissão sucessória mais eficiente e planejada. Com a organização dos bens em uma estrutura jurídica adequada, é possível estabelecer regras claras sobre a sucessão do patrimônio, garantindo que os desejos e intenções dos membros do grupo sejam respeitados. Isso evita conflitos familiares e facilita a gestão e preservação do patrimônio ao longo das gerações.
No entanto, é importante ressaltar que a constituição e administração de uma holding patrimonial requerem conhecimento especializado. É fundamental contar com o auxílio de profissionais qualificados, como advogados e contadores, para garantir a conformidade legal e a adequação dos procedimentos. Além disso, é essencial realizar uma análise criteriosa dos benefícios e custos envolvidos, considerando as particularidades de cada caso e as possíveis mudanças na legislação.
Diante da iminente reforma do imposto de renda, o melhor caminho é se preparar para as mudanças já avistadas no horizonte do país. Se planejar é muito melhor que ter de adotar a pressa e o improviso na hora de proteger o seu patrimônio.
Weverton G. Rodrigues é advogado tributarista e empresarial. É sócio do escritório Rodrigues Advocacia & Consultoria
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