Colatina em Ação – 06 de dezembro de 2023
A operação é dirigida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA-SP) – gabinete integrado da Promotoria de São Paulo, por meio do seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento e Procuradoria-Geral do Estado, além da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
29 mandados de busca e apreensão
Segundo informações do O Estado de S.Paulo, as investigações atingem o Grupo Restum, que é dono de marcas famosas, como a Polo Wear, Planet Girls e outras grifes que se espalham pelo País em mais de 200 lojas.
Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Santo André e São Paulo e em Colatina, no Espírito Santo. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo.
Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (6/12) na sede do MPSP, os promotores Alexandre Castilho e Luiz Henrique Dal Poz deram detalhes da Operação Vênus. Segundo Dal Poz, entre impostos devidos ao Estado e à União, estima-se que o grupo tenha deixado de pagar, por meio do uso de notas frias, cerca de R$ 3,1 bilhões. “A operação atingiu 22 alvos, sendo dois no Espírito Santo. Do total de mandados de busca e apreensão, 14 foram cumpridos em empresas, enquanto oito visam residências“, explicou o promotor. De acordo com o membro do MPSP, as autoridades buscaram informações em mídias e documentos para identificar o caminho seguido pelos valores que deixaram de ser repassados ao Poder Público. “O que foi obtido na manhã desta quarta será decisivo para podermos recuperar parte do dinheiro suprimido do Estado de São Paulo e da União“, disse.
Sonegando há cerca de 20 anos
Castilho revelou que o grupo vem sonegando impostos há cerca de 20 anos, ressaltando a necessidade de um trabalho interinstitucional para possibilitar o efetivo combate à fraude. “Cada instituição consegue alcançar até certo ponto, mas com a integração entre elas podemos aproveitar a expertise de cada uma para atuar em várias frentes”. Para o promotor, existe a expectativa de que o CIRA-SP ganhe o reforço de outros órgãos para tornar ainda mais eficiente o combate a irregularidades fiscais praticadas por determinadas empresas.
Com o avanço das investigações, os responsáveis poderão responder por crimes como organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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