Quatro animais que sobreviveram acabaram consumindo os restos dos animais mortos. Caso foi registrado em janeiro de 2021 e decisão judicial foi divulgada nesta segunda-feira (14).
Colatina e Ação – 16 de agosto de 2023
Pai, mãe e filha foram condenados a 3 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pela morte de 11 animais em janeiro de 2021, em Vila Velha, na Grande Vitória. Na época, cinco gatos e seis cães foram encontrados mortos dentro de um apartamento no Centro de Vila Velha.
Os três membros da família foram indiciados por maus-tratos a animais e estelionato, em um caso que atraiu atenção devido à gravidade das acusações e ao sofrimento infligido a essas criaturas inocentes. O desfecho deste caso foi determinado pelo juiz Flávio Jabour Moulin, da 7ª Vara Criminal.
O processo revelou que a mãe, encarregada de um abrigo de animais, em conjunto com o marido, também réu, tomou a decisão de temporariamente realocar alguns dos cachorros acolhidos em sua residência, em virtude da falta de espaço no abrigo. Tragédia se desenrolou quando a proprietária do apartamento, que já possuía cinco gatos, foi acusada de maltratar esses animais ao abandoná-los, sem água e comida, em um ambiente insalubre e degradante, como foi constatado pelas autoridades.
Os acontecimentos tomaram um rumo ainda mais sombrio quando as evidências indicaram que os réus lançaram uma campanha de arrecadação de fundos, anunciada na página do abrigo em uma rede social. No entanto, os valores coletados não foram destinados aos cuidados dos animais, como prometido, tampouco à compra de uma chácara, onde os cães seriam abrigados, conforme divulgado aos generosos doadores.
No desenrolar do caso, a filha da responsável pelo abrigo alegou ter sido vítima de perseguição por parte do síndico do edifício onde vivia. Ela revelou que, temendo pela própria segurança, deixou o apartamento por um período e, segundo ela, acabou envolvendo-se com substâncias ilícitas.
O juiz encarregado do julgamento concluiu que não havia provas suficientes para sustentar a acusação de estelionato contra a família. Ele destacou que testemunhas ouvidas durante a fase de instrução revelaram que os recursos financeiros angariados por meio de doações eram de fato utilizados para cobrir despesas relacionadas aos cuidados dos animais, como aluguel, alimentação, assistência veterinária, entre outros.
Apesar disso, o magistrado não minimizou a gravidade do caso. Levando em consideração a trágica morte de cinco gatos e seis cachorros, bem como as terríveis condições de desnutrição e debilidade em que os animais foram encontrados, a sentença proferida resultou na condenação dos acusados a três anos, dez meses e 20 dias de reclusão. Além da pena de prisão, eles foram condenados a pagar uma multa e estão proibidos de ter a guarda de animais pelo mesmo período.
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